Questão #1334310 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1334309 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. O processo penal brasileiro é regido pelo Código de Processo Penal que abrange todo território nacional, aplicando-se, inclusive, aos processos de competência da Justiça Militar. II. A lei não estabelece um ri…
Resolver questão →Questão #1334308 · Regimento Interno · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta acerca do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
Resolver questão →Questão #1334307 · Organização Judiciária · 2011
No que concerne às penas aplicáveis aos serventuários da Justiça e demais providências, assinale a alternativa que corresponde ao disposto no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Ceará:
Resolver questão →Questão #1334306 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Leia as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA, tendo em conta a Consolidação de Normas da Corregedoria Geral de Justiça e demais Provimentos:
Resolver questão →Questão #1334305 · Direito Constitucional · 2011
NÃO figura entre os princípios fundamentais da República Federativa, arrolados no art. 1°, da Constituição, a expressão:
Resolver questão →Questão #1334304 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1334303 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1334302 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1334301 · Direito Notarial e Registral · 2011
São deveres dos notários e registradores, conforme a Lei 8.935/94, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1334300 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa correta em relação à suscitação de dúvida no Registro de Imóveis, consoante a Lei n.º 6.015/73:
Resolver questão →Questão #1334299 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quais são os prazos de arquivamento do livro de protocolo e os livros de registro de protestos e seus respectivos títulos:
Resolver questão →Questão #1334298 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa correta sobre Tabelionato de Notas:
Resolver questão →Questão #1334297 · Direito Civil · 2011
Acerca da doação estão corretas todas as afirmativas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1334296 · Direito Civil · 2011
A, viúvo (ainda não fez inventário de sua falecida esposa), 80 anos, três filhos maiores, deseja se habilitar para casar com B, 50 anos, solteira. Assinale a alternativa correta acerca deste possível casamento:
Resolver questão →Questão #1334295 · Direito Civil · 2011
Acerca da cessão, aceitação e renúncia da herança, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1333706 · Organização Judiciária · 2011
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:
Resolver questão →Questão #1333705 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333704 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1333703 · Direito Notarial e Registral · 2011