Questão #1333702 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1333701 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com o disposto pela Constituição da República, na parte dos princípios gerais da atividade econômica, incumbe ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestaç…
Resolver questão →Questão #1333700 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei de Licitações, para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, documentação relativa a: (i) habilitação jurídica; (ii) qualificação técnica; (iii) qualificação econômico- financeira; e (iv) reg…
Resolver questão →Questão #1333699 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333698 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333697 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333696 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a legislação vigente:I. A duplicata sem aceite não pode ser protestada. II. A duplicata com aceite pode ser executada judicialmente, protestada ou não. I…
Resolver questão →Questão #1333695 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333694 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A punibilidade é requisito do crime. II. Sob o aspecto formal crime é um fato atípico e antijurídico. III. Não basta que o fato seja típico para que exista crime. É preciso que seja contrário ao direito, que s…
Resolver questão →Questão #1333693 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A imposição da pena depende da culpabilidade, não da periculosidade. II. As penas restritivas de direito estão tipificadas no Código de Penal. III. As causas especiais de aumento e de diminuição da pena estão …
Resolver questão →Questão #1333692 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. Guia de recolhimento tem haver com a pena privativa de liberdade; guia de execução tem haver com a pena restritiva de direitos. II. Havendo conciliação civil na audiência preliminar prevista no juizado especia…
Resolver questão →Questão #1333691 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333690 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333689 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333688 · Direito Administrativo · 2011
Dado o seguinte período: O Poder Público pode realizar (1) ______ seus próprios serviços, por meio dos órgãos da (2) ______, ou prestá-los (3) ______, através (4) ______, que integram a (5) ______, ou, ainda, por meio de entes pa…
Resolver questão →Questão #1333687 · Direito Administrativo · 2011
A Lei de Licitações determina que a inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. I. O atraso injustificado no início da obra, serviço ou for…
Resolver questão →Questão #1333686 · Direito Tributário · 2011
Após a leitura do enunciado a seguir, identifique a única afirmação correta: A repartição de receitas é disciplinada no texto constitucional, tendo a Carta de 1988 estabelecido vários critérios de divisão dos recursos federais e …
Resolver questão →Questão #1333685 · Direito Notarial e Registral · 2011
A lei de registros públicos, com a instituição da matrícula no registro de imóveis, coroou o princípio:
Resolver questão →Questão #1333684 · Direito Notarial e Registral · 2011
Não é requisito para a instituição do bem de família, no registro de imóveis:
Resolver questão →Questão #1333683 · Direito Notarial e Registral · 2011