Questão #13343042011

Direito Constitucional — contratos administrativos

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

A A assistência social tem por objetivo, entre outros, o de garantir um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. B A Constituição Federal, conquanto consubstancie a necessidade de proteção das crianças e dos adolescentes, nada dispõe sobre o planejamento da juventude. C Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nas redes do sistema público de saúde. D É facultada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

Direito Constitucional — contratos administrativos

Uma questão respondida. E as próximas?