Questão #1294765 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1294764 · Direito Processual Penal · 2012
Encontram-se classificadas pelo Código de Processo Penal como exceções, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294763 · Direito Tributário · 2012
Ao disciplinar sobre o custeio do serviço de iluminação pública, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que pode
Resolver questão →Questão #1294762 · Direito Tributário · 2012
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294761 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre sociedade limitada e em observância ao disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294760 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Levando-se em conta o determinado pela Lei 11.101/2005, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294759 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294758 · Direito Administrativo · 2012
A autonomia das entidades federativas pressupõe repartição de competências legislativas, administrativas e tributárias. Assim, compete aos municípios
Resolver questão →Questão #1294757 · Direito Administrativo · 2012
Para habilitação nas licitações, serão exigidos os seguintes documentos, dentre outros, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294690 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) sobre a guarda, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294689 · Concursos · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1294688 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1294687 · Direito Processual Civil · 2012
Dispõe o artigo 115 do Código Penal: São reduzidos de ½ (metade) os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos. Sem levar em …
Resolver questão →Questão #1294686 · Direito Penal · 2012
Sobre a Lei 11.343/2006 (Tóxicos) e em conformidade ao que nela está previsto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294685 · Direito Penal · 2012
Pertinente ao crédito tributário, uma vez notificado o sujeito passivo, o lançamento só pode ser alterado em virtude de, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294684 · Direito Tributário · 2012
Em sede de consignação judicial do crédito tributário, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294683 · Direito Tributário · 2012
A Lei 15.424, de 30/12/2004, veda ao notário e ao registrador, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294682 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Tendo em vista o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294681 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294680 · Direito Constitucional · 2012