Questão #1319908 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1319907 · Direito Processual Civil · 2012
São medidas socioeducativas expressamente previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), EXCETO
Resolver questão →Questão #1319906 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre a ação penal pública condicionada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319905 · Direito Processual Penal · 2012
Segundo normatização da Constituição Federal de 1988, acerca das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319904 · Direito Tributário · 2012
Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319903 · Direito Tributário · 2012
Ainda sobre a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1319902 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1319901 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Os direitos políticos negativos correspondem às previsões constitucionais que restringem o acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais, por meio de impedimentos às candidaturas. Com este conceito, são absolutamente…
Resolver questão →Questão #1319900 · Direito Constitucional · 2012
A convenção de condomínio, estabelecida na Lei 4.591/64, deverá conter as seguintes normas: Analisando-as, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1319899 · Concursos · 2012
NÃO se pode realizar por escritura pública
Resolver questão →Questão #1319898 · Concursos · 2012
Qual ato inicia a contagem do prazo de extinção do direito de impugnar a validade de um testamento?
Resolver questão →Questão #1319897 · Concursos · 2012
Podem ser averbados no Registro de Imóveis, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319896 · Concursos · 2012
Baseado na Lei 5.709/71, é correto afirmar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319895 · Concursos · 2012
A Cédula de Crédito Imobiliário, instituída pela Lei 10.931/04, deverá conter: Analisando os itens, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1319894 · Atualidades · 2012
Em agosto de 2012, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento dos réus do mensalão. O Procurador- Geral da República que propôs a ação penal pública denunciando os réus foi
Resolver questão →Questão #1319893 · Direito Civil · 2012
Segundo o Código Civil Brasileiro, dissolve-se a sociedade quando ocorrer
Resolver questão →Questão #1319892 · Direito Civil · 2012
São requisitos que devem instruir o requerimento de habilitação para o casamento, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319891 · Direito Civil · 2012
Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1319890 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1319889 · Concursos · 2012