Questão #13199082012

Direito Processual Civil — regras sobre competência

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

A a impugnação ao cumprimento de sentença não poderá versar sobre a inexigibilidade do título. B a desistência do recurso, se ofertadas contrarrazões, depende da anuência da parte recorrida ou dos litisconsortes. C verificando o tribunal que o preparo foi feito a menor, decretará de imediato a deserção do recurso e determinará a devolução dos autos à instância de origem. D a apelação interposta contra sentença que homologar a divisão ou a demarcação será recebida somente no efeito devolutivo, sendo possível a execução provisória enquanto estiver pendente o recurso.

Direito Processual Civil — regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?