Questão #1620751 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1620750 · Direito Processual Penal · 2019
Ao tratar da prova, o Código de Processo Penal estabelece que serão considerados documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares. Em relação aos documentos em língua estrangeira, eles
Resolver questão →Questão #1620749 · Direito Processual Penal · 2019
Seguindo a tendência da legislação brasileira de estabelecer prioridades de atendimento, o Código de Processo Penal estabelece que se dará prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva …
Resolver questão →Questão #1620748 · Direito Processual Penal · 2019
À luz do que disciplina o Código de Processo Penal sobre o incidente de falsidade,
Resolver questão →Questão #1620747 · Direito Processual Penal · 2019
O Governo do Estado do Mato Grosso publicou edital de concurso público para provimento de cargo no Poder Executivo. O agente, utilizando-se de diploma de graduação expedido por Universidade Federal falsificado, inscreveu-se e par…
Resolver questão →Questão #1620746 · Direito Processual Penal · 2019
Concluído o inquérito policial com a apresentação do relatório pela autoridade de polícia judiciária, o órgão do Ministério Público constata que os fatos descritos são típicos, graves, que há indícios de autoria, rol de testemunh…
Resolver questão →Questão #1620745 · Direito Processual Penal · 2019
Ao tratar da iniciativa da ação penal, o Código de Processo Penal, estabelece, como regra, que a iniciativa será do Ministério Público. Todavia, mesmo nos crimes de ação pública, por vezes, a lei exige a representação do ofendido…
Resolver questão →Questão #1620744 · Direito Processual Penal · 2019
Na fase de execução penal, foi proferida decisão que concedeu progressão de regime ao condenado. O órgão do Ministério Público interpôs recurso de agravo, nos termos do art. 197, da Lei de Execuções Penais e Mandado de Segurança,…
Resolver questão →Questão #1620743 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade,
Resolver questão →Questão #1620742 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a fé pública,
Resolver questão →Questão #1620741 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca do crime de lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613/1998),
Resolver questão →Questão #1620740 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Direito Penal Militar: I. É previsto na legislação castrense o perdão judicial.II. O Código Penal Militar adotou a teoria da previsibilidade na conceituação do delito culposo.III. Não se aplica aos crimes militare…
Resolver questão →Questão #1620739 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores sobre as disposições previstas nas Leis n° 8.137/1990, n° 8.176/1991 e n° 9.080/1995, que tratam dos crimes contra a ordem tributária e as relações …
Resolver questão →Questão #1620738 · Direito Penal · 2019
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): I. É possível a aplicação da Lei Maria da Penha para violência praticada por irmão contra irmã, aind…
Resolver questão →Questão #1620737 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores sobre as disposições previstas na Lei n° 11.343/2006,
Resolver questão →Questão #1620736 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores sobre os crimes contra a dignidade sexual,
Resolver questão →Questão #1620735 · Direito Penal · 2019
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os crimes contra o patrimônio,
Resolver questão →Questão #1620734 · Direito Penal · 2019
Segundo o entendimento dos tribunais superiores acerca da cominação, aplicação e individualização das penas,
Resolver questão →Questão #1620733 · Língua Portuguesa · 2019
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo: (Norton Camargo Pais, inédito) Atente para estas orações: I. Há diferentes usos de linguagem.II. Esses diferentes usos variam de acordo com as situações.III. É sempre …
Resolver questão →Questão #1620732 · Língua Portuguesa · 2019