Questão #16207432019

Direito Penal — Antijuridicidade

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade,

A embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado nos casos de estado de necessidade, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços. B é cabível o estado de necessidade em crimes habituais. C é admissível a legítima defesa contra quem age em estado de necessidade. D não é admissível no direito brasileiro o estado de necessidade putativo. E somente é possível a responsabilização por excesso doloso de quem age em estrito cumprimento do dever legal, nunca por excesso culposo.

Direito Penal — Antijuridicidade

Uma questão respondida. E as próximas?