Questão #1620775 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1620774 · Direito Constitucional · 2019
À luz da disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,
Resolver questão →Questão #1620773 · Direito Processual Civil · 2019
No que tange às ações possessórias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620772 · Direito Processual Civil · 2019
Com respeito à execução da prestação alimentícia, considere: I. Na execução fundada em título executivo extrajudicial que contenha obrigação alimentar, o juiz mandará intimar o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagament…
Resolver questão →Questão #1620771 · Direito Processual Civil · 2019
A tutela provisória
Resolver questão →Questão #1620770 · Direito Processual Civil · 2019
Patrícia ajuíza demanda indenizatória material e moral contra Renata, por danos havidos em acidente de trânsito. Ao julgar procedente a ação, o juiz monocrático analisa só os danos morais, pedidos em R$ 10.000,00 mas concedidos e…
Resolver questão →Questão #1620765 · Direito Processual Civil · 2019
João Alberto ajuizou e perdeu parcialmente ação contra Maria Eduarda. Apela e a seu recurso Maria Eduarda adere e interpõe o recurso adesivo cabível. Distribuídos os apelos ao Segundo Grau, João Alberto desiste do apelo, sem que …
Resolver questão →Questão #1620764 · Direito Processual Civil · 2019
Relativamente às suas funções no Processo Civil, é correto afirmar que o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1620763 · Direito Civil · 2019
Em relação ao testamento, considere os enunciados: I. Podem testar os maiores de dezesseis anos; não podem fazê-lo os incapazes e o surdo-mudo, permitindo-se ao cego o testamento público.II. A incapacidade superveniente do testad…
Resolver questão →Questão #1620762 · Direito Civil · 2019
Ana Lúcia e Heitor, ela com sessenta e cinco, ele com sessenta e sete anos, casam-se pelo regime de comunhão universal, tendo antes estipulado pacto antenupcial por escritura pública para adoção desse regime; dois anos depois arr…
Resolver questão →Questão #1620761 · Direito Civil · 2019
No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620760 · Direito Civil · 2019
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. Essa norma, prevista no Código Civil,
Resolver questão →Questão #1620759 · Direito Civil · 2019
Um avô dispõe por testamento público em favor de seu neto, já concebido mas ainda não nascido. Tendo esse neto nascido morto, esse testamento, de acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1620758 · Direito Civil · 2019
A compra e venda
Resolver questão →Questão #1620757 · Direito Civil · 2019
Em relação às fundações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620756 · Direito Civil · 2019
Em relação ao casamento, e de acordo com o Código Civil, considere os enunciados: I. É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.II. O casamento se realiza no …
Resolver questão →Questão #1620755 · Direito Civil · 2019
No tocante ao pagamento,
Resolver questão →Questão #1620754 · Direito Civil · 2019
Em relação às obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1620753 · Direito Processual Penal · 2019
O Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais disciplinam a prisão em residência particular. É requisito comum a ambas as normas:
Resolver questão →Questão #1620752 · Direito Processual Penal · 2019