Questão #1504653 · Direito Previdenciário · 2005
Questões encontradas
Questão #1504652 · Direito Previdenciário · 2005
A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 disciplinou o Sistema de Seguridade Social, no Título VIII, Capítulo II, estabelecendo como um de seus objetivos a
Resolver questão →Questão #1504651 · Direito Penal · 2005
No crime de sonegação de contribuição previdenciária, se o agente, espontaneamente, declara e confessa as contribuições, as importâncias ou os valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei…
Resolver questão →Questão #1504650 · Direito Penal · 2005
Tício, comerciante, e Caio, agente fazendário, em concurso consciente de vontades, apossaram-se de dinheiro pertencente ao Estado, proveniente de impostos e taxas, do qual o segundo tinha a posse em razão do exercício de suas fun…
Resolver questão →Questão #1504649 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
De acordo com as características essenciais do contratode franquia empresarial, ou franchising, compete aofranqueador
Resolver questão →Questão #1504648 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
De acordo com o Código Civil de 2002, a utilização do termo comerciante” para designar todo aquele a quem são dirigidas as normas de Direito Comercial
Resolver questão →Questão #1504647 · Direito Civil · 2005
Têm domicílio necessário
Resolver questão →Questão #1504646 · Direito Administrativo · 2005
Esgotadas as diligências, e havendo convencimento da inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública, o arquivamento de um inquérito civil público depende de
Resolver questão →Questão #1504645 · Direito Administrativo · 2005
A Emenda à Constituição no 19/98 alterou a disciplina do direito de greve dos servidores públicos, tendo
Resolver questão →Questão #1504644 · Direito Administrativo · 2005
Uma sociedade de economia mista federal, que explore atividade econômica, deve se submeter ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações
Resolver questão →Questão #1504643 · Direito Previdenciário · 2005
Sobre a contagem recíproca de tempo de contribuiçãopara fins previdenciários, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1504642 · Direito Previdenciário · 2005
O segurado pode receber a aposentadoria por invalidez econtinuar trabalhando?
Resolver questão →Questão #1504641 · Controle Externo · 2005
Ao Tribunal de Contas do Piauí poderão ser submetidas consultas, na forma do Regimento Interno, que deverão
Resolver questão →Questão #1504640 · Controle Externo · 2005
O dever de prestação de contas por todos aqueles que tenham gerido recursos do erário público decorre de norma constitucional. Nesse sentido, a Constituição Federal atribuiu ao Tribunal de Contas uma série de competências para ex…
Resolver questão →Questão #1504639 · Controle Externo · 2005
Em relação aos contratos administrativos, celebrados entre a Administração Pública e particulares, o Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1504638 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a execução é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1504637 · Direito Processual Civil · 2005
No processo de conhecimento,
Resolver questão →Questão #1504636 · Direito Civil · 2005
A presunção hominis, ou seja, decorrente da observação do que ordinariamente acontece
Resolver questão →Questão #1504635 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
A pena pecuniária aplicada ao advogado infrator
Resolver questão →Questão #1504634 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005