Questão #1504673 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1504672 · Direito Tributário · 2005
Na execução de crédito de pequeno valor contra a Fazenda Pública, assim definido com base no art. 87 do ADCT, é procedimento juridicamente correto
Resolver questão →Questão #1504671 · Direito Administrativo · 2005
Servidor público do Estado do Piauí foi condenado a indenizar o Estado, regressivamente, por danos que dolosamente causou a administrados. O ressarcimento ao Estado
Resolver questão →Questão #1504670 · Direito Administrativo · 2005
Entende-se que o Poder Judiciário pode analisar o mérito de ato administrativo discricionário
Resolver questão →Questão #1504669 · Direito Administrativo · 2005
Servidor público do Estado do Piauí, no exercício de suas atribuições, constata a prática de irregularidade no órgão em que está lotado. Deixa, contudo, de levar essa informação ao conhecimento de seu superior hierárquico. Ao ass…
Resolver questão →Questão #1504668 · Direito Constitucional · 2005
Consoante a doutrina do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504667 · Direito Constitucional · 2005
Os juízes e membros do Ministério Público, inclusive, dentre estes últimos, os do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas,
Resolver questão →Questão #1504666 · Direito Constitucional · 2005
Ação proposta por trabalhador celetista contra ente da administração pública indireta de Município versando sobre pagamento de horas-extras deve ser processada e julgada perante
Resolver questão →Questão #1504665 · Direito Constitucional · 2005
O poder constituinte derivado, na ordem jurídica brasileira,
Resolver questão →Questão #1504664 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504663 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Estado federal brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504662 · Direito Comunitário · 2005
As reclamações trabalhistas envolvendo Organizações Internacionais são
Resolver questão →Questão #1504661 · Direito Comunitário · 2005
A celebração de Tratados é competência
Resolver questão →Questão #1504660 · Direito Constitucional · 2005
Nos termos expressos da Constituição brasileira, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são
Resolver questão →Questão #1504659 · Concursos · 2005
No que tange ao regime constitucional da administração pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504658 · Direito Constitucional · 2005
As cartas rogatória ou precatória, expedidas para a finalidade de produção de provas orais, configuram exceção ao princípio
Resolver questão →Questão #1504657 · Direito Processual Civil · 2005
O tribunal, no julgamento do reexame necessário,
Resolver questão →Questão #1504656 · Direito Processual Civil · 2005
Na vigência de acordo, convenção ou sentença normativa,a legislação brasileira prevê expressamente que NÃOconstitui abuso do exercício do direito de greve aparalisação que tenha por objetivo
Resolver questão →Questão #1504655 · Direito do Trabalho · 2005
Em relação à organização sindical brasileira é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504654 · Direito do Trabalho · 2005