Questão #1504633 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1504609 · Direito Constitucional · 2005
Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de bancos de dados de entidades governamentais, poderá valer-se de
Resolver questão →Questão #1504608 · Direito Administrativo · 2005
Um Estado iniciou processo licitatório sem respaldo orçamentário, tendo celebrado o contrato com a empresa licitante vencedora. O Tribunal de Contas da União, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, determinou ao Chefe do Exe…
Resolver questão →Questão #1504607 · Direito Administrativo · 2005
Qual dos atos abaixo indica função normativa para um determinado procedimento, que é publicado por um agente público a ele vinculado e que não pode modificá-lo substancialmente, a não ser reiniciando ou recompondo o prazo para nã…
Resolver questão →Questão #1504606 · Direito Civil · 2005
A emancipação do menor estará correta, se
Resolver questão →Questão #1504605 · Direito Civil · 2005
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504604 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas abaixo:I. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigioso o bem jurídico sobre o qual controvertem as partes.II. A citação válida ocasiona a suspensão da prescrição.III. A citação …
Resolver questão →Questão #1504603 · Direito Processual Civil · 2005
São procedimentos especiais de jurisdição voluntária:
Resolver questão →Questão #1504602 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1504601 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O representante comercial adquire o direito à comissão quando do
Resolver questão →Questão #1504600 · Direito Penal · 2005
Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá
Resolver questão →Questão #1504599 · Direito Penal · 2005
Considere o seguinte crime: Art. 205. Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa.
Resolver questão →Questão #1504598 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1504597 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1504596 · Direito do Trabalho · 2005
NÃO está incluída entre as fontes supletivas ou subsidiárias mencionadas pelo art. 8o, da CLT:
Resolver questão →Questão #1504595 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Na reclamação ajuizada pelo trabalhador, para a cobrança de direito irrenunciável, correspondente a salário mínimo não pago, ausentes ambas as partes à única audiência designada,
Resolver questão →Questão #1504594 · Direito Tributário · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1504593 · Direito Tributário · 2005
O Código Tributário Nacional prevê que a lei poderá autorizar a autoridade administrativa a conceder remissão ou anistia do crédito tributário mediante despacho devidamente fundamentado, que deverá levar em conta os seguintes asp…
Resolver questão →Questão #1504441 · Português · 2005
Resolver questão →
Questão #1504440 · Português · 2005