Questão #1508851 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1508850 · Direito Administrativo · 2005
A doutrina administrativista costuma afirmar que a Administração não pode revogar os atos administrativos vinculados. A razão adequada para tal afirmativa seria o fato de
Resolver questão →Questão #1508849 · Direito Administrativo · 2005
As servidões administrativas têm como característica, que as diferencia das demais formas de intervenção no direito de propriedade,
Resolver questão →Questão #1508848 · Direito Administrativo · 2005
Sobre o poder normativo da Administração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1508847 · Direito Constitucional · 2005
A decretação de intervenção da União em um dos Estados da federação dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1508846 · Direito Constitucional · 2005
Relativamente à concessão e permissão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1508845 · Direito Constitucional · 2005
Poderia acontecer que algum cidadão, nos negócios públicos, violasse os direitos do povo e cometesse crimes que os magistrados estabelecidos não soubessem ou não quisessem castigar. Mas, em geral, o poder legislativo não pode jul…
Resolver questão →Questão #1508515 · Contabilidade Geral · 2005
É correto afirmar que caso não se possa determinar o montante exato da despesa,
Resolver questão →Questão #1508514 · Contabilidade Geral · 2005
O auditor independente no exercício de sua função poderá emitir parecer
Resolver questão →Questão #1508513 · Contabilidade Geral · 2005
Na apuração do resultado pelo Regime de Caixa são levadas em conta as
Resolver questão →Questão #1508512 · Legislação Estadual · 2005
Será cassada a aposentadoria do funcionário público estadual
Resolver questão →Questão #1508511 · Direito Administrativo · 2005
O Processo Administrativo previsto na Lei Federal n° 9.784/99 pode ser instaurado
Resolver questão →Questão #1508510 · Teoria Geral do Processo · 2005
De acordo com os princípios gerais do processo,
Resolver questão →Questão #1508509 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
O prefeito que aliena bem imóvel sem autorização da respectiva Câmara Municipal incorre em crime previsto no Decreto-lei 201/67, sujeitando-se à
Resolver questão →Questão #1508508 · Direito Tributário · 2005
Em nosso sistema tributário a seletividade, em função da essencialidade dos produtos fabricados ou comercializados, é atributo exclusivo do
Resolver questão →Questão #1508507 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
É hipótese de incidência do ICMS:
Resolver questão →Questão #1508506 · Direito Tributário · 2005
No capítulo da dívida pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal não se opõe
Resolver questão →Questão #1508505 · Direito Administrativo · 2005
O controle externo da Administração Pública, exercido com apoio do Tribunal de Contas, na forma prevista pela Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1508504 · Direito Administrativo · 2005
Nos termos definidos pelo artigo 175, da Constituição Federal, é correto afirmar que os serviços públicos
Resolver questão →Questão #1508503 · Direito Administrativo · 2005