Questão #1553569 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1553568 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento integral a pessoas em situação de violência sexual, garante à vítima
Resolver questão →Questão #1553567 · Legislação Federal · 2018
Com relação à pessoa com transtorno mental, a legislação vigente assegura
Resolver questão →Questão #1553566 · Legislação Federal · 2018
A Lei Federal nº 7.853/1989, que dispôs sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, dentre outros aspectos, previu como crime:
Resolver questão →Questão #1553565 · Legislação Federal · 2018
O Brasil, tendo ratificado a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, comprometeu-se a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pesso…
Resolver questão →Questão #1553564 · Legislação Federal · 2018
A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, previu como direitos fundamentais da pessoa com deficiência o direito
Resolver questão →Questão #1553563 · Legislação Federal · 2018
No âmbito da normativa estadual, o Estado do Amazonas editou no ano de 2017 a Lei Estadual nº 4.463, de 26 de abril de 2017, a qual dispõe sobre a concessão da gratuidade e desconto ao idoso no preço das passagens para o transpor…
Resolver questão →Questão #1553562 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Política Nacional do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas, na área da saúde:
Resolver questão →Questão #1553561 · Legislação Federal · 2018
O direito ao respeito, previsto expressamente pelo Estatuto do Idoso, engloba, dentre outros aspectos, a
Resolver questão →Questão #1553560 · Direitos Humanos · 2018
Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e/ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1553559 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,
Resolver questão →Questão #1553558 · Direitos Humanos · 2018
A federalização dos crimes contra os direitos humanos, conforme prevista na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1553557 · Direitos Humanos · 2018
No âmbito da proteção dos direitos humanos, entende-se por controle de convencionalidade
Resolver questão →Questão #1553556 · Direitos Humanos · 2018
Segundo a regra geral prevista na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, um tratado internacional de direitos humanos deve ser interpretado
Resolver questão →Questão #1553555 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as autorizações de saída na execução penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553554 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553553 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão:
Resolver questão →Questão #1553552 · Direito Processual Penal · 2018
O recurso de apelação
Resolver questão →Questão #1553548 · Direito Penal · 2018
Sobre os crimes contra o patrimônio:
Resolver questão →Questão #1553547 · Direito Processual Penal · 2018