Questão #1553546 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1553545 · Direito Penal · 2018
O erro de tipo, no Direito Penal,
Resolver questão →Questão #1553544 · Direito Civil · 2018
À luz da disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553543 · Direito Civil · 2018
João e Pedro, na qualidade de credores solidários, emprestaram a Ana a quantia de R$ 1.200,00. No entanto, o credor João veio a falecer, deixando como herdeiros Mário e Carolina. Diante disso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1553542 · Direito Civil · 2018
Quanto ao dano moral, considere: I. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral. II. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do evento danoso. III. Não caracteriza dano moral a apresentação ant…
Resolver questão →Questão #1553541 · Direito Processual Civil · 2018
Com relação ao incidente de assunção de competência, considere: I. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver importante questão …
Resolver questão →Questão #1553540 · Direito Processual Civil · 2018
O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de
Resolver questão →Questão #1553539 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da execução de alimentos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553538 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor público comissionado, designado para prestar serviços junto à Secretaria de Governo de determinado Município e que exercia interinamente as funções de chefia de gabinete, editou ato aplicando penalidade a um outro ser…
Resolver questão →Questão #1553537 · Direito Administrativo · 2018
Diante de agravada crise financeira, a Administração pública de determinado ente da federação, como uma de suas medidas de ajuste econômico, decidiu por orientar os Titulares de suas Secretarias a comunicar os contratados para ex…
Resolver questão →Questão #1553536 · Direito Administrativo · 2018
Característica presente na delegação de serviços públicos pela Administração pública à iniciativa privada é a
Resolver questão →Questão #1553535 · Direito Administrativo · 2018
Durante o trajeto por uma rodovia federal, um veículo particular foi parado por um bloqueio policial, que estava à procura de traficantes de uma determinada organização criminosa. Não obstante os ocupantes do veículo tenham se id…
Resolver questão →Questão #1553534 · Direito Administrativo · 2018
Uma autarquia licitou a aquisição de dois imóveis para instalação da sede e unidades daquele ente, considerando aspectos peculiares dos mesmos, como preço, localização e propriedade. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1553533 · Direito Constitucional · 2018
Em certa pequena propriedade rural reside família que cultiva produtos agrícolas no mesmo local, tendo o imóvel sido dado em garantia de empréstimo contraído para custear o combate a pragas existentes na plantação. Não sendo liqu…
Resolver questão →Questão #1553532 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes assertivas a respeito do inquérito policial: I. É incompatível com a Constituição Federal o dispositivo do Código de Processo Penal segundo o qual A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à …
Resolver questão →Questão #1553531 · Direito Constitucional · 2018
O Presidente da República encaminhou projeto de lei complementar ao Congresso Nacional dispondo sobre a organização da Defensoria Pública da União e sobre normas gerais para a organização da Defensoria Pública dos Estados e do Di…
Resolver questão →Questão #1553530 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Justiça de determinado Estado proferiu Acórdão, em sede de habeas corpus, em que declarou a constitucionalidade de lei estadual que determina o uso de algemas em réus presos processados por prática de crime doloso c…
Resolver questão →Questão #1553529 · Direito Constitucional · 2018
Ao dispor sobre as ações voltadas para a seguridade social, a Constituição Federal prevê a
Resolver questão →Questão #1553515 · Direito Constitucional · 2018
Conforme dispõe a Constituição Federal, compete à União legislar privativamente sobre
Resolver questão →Questão #1553514 · Direito Penal · 2018