Questão #1587590 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1587589 · Direito Civil · 2018
Olavo, divorciado, faleceu deixando dois filhos, Alessandro e Breno, cada qual deles contando com um filho. Durante o processo de inventário, Alessandro e Breno renunciaram à herança. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1587588 · Direito Civil · 2018
São considerados direitos reais:
Resolver questão →Questão #1587587 · Direito Civil · 2018
Em caso de inadimplemento da obrigação estabelecida em contrato de doação pura e simples, o doador tem responsabilidade
Resolver questão →Questão #1587586 · Direito Civil · 2018
Flávio e Fernanda se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Antes do casamento, Flávio não tinha qualquer bem, enquanto Fernanda tinha um apartamento. Durante a constância do casamento, Fernanda vendeu o apartamento e, …
Resolver questão →Questão #1587585 · Direito Administrativo · 2018
Considere as seguintes situações: I. Paulo é menor de dezesseis anos. II. Roberto tem deficiência mental que lhe retira o discernimento para a prática dos atos da vida civil. III. Tiago não pode exprimir sua vontade por causa per…
Resolver questão →Questão #1587584 · Legislação Estadual · 2018
Quando um determinado administrador público edita um ato administrativo, mas este só começa a produzir efeitos após ratificação ou homologação por outra autoridade, está-se diante de ato administrativo
Resolver questão →Questão #1587583 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com o disposto na Lei Complementar n2 442/2009, os auditores fiscais da Fazenda Estadual
Resolver questão →Questão #1587582 · Direito Administrativo · 2018
As relações e negócios jurídicos celebrados pela Administração pública são regidos pelo direito
Resolver questão →Questão #1587581 · Direito Administrativo · 2018
Dentre os poderes atribuídos à Administração pública, o poder
Resolver questão →Questão #1587580 · Direito Administrativo · 2018
Diante de conduta irregular praticada por concessionária de serviço público telefônico, a agência reguladora do setor
Resolver questão →Questão #1587579 · Direito Administrativo · 2018
A realização de projeto de infraestrutura por ente federado municipal pode contar com apoio do ente federado estadual queintegra mediante
Resolver questão →Questão #1587578 · Direito Administrativo · 2018
As diversas correntes e teorias que se ocuparam do tema dos serviços públicos pretendiam conceituar e delimitar a natureza dessas atividades. Atualmente, as atividades consideradas como serviços públicos são
Resolver questão →Questão #1587577 · Direito Administrativo · 2018
Como formas de organização administrativa, um ente federado pode optar pela desconcentração e pela descentralização,
Resolver questão →Questão #1587576 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei no 6.745/1985, a atribuição de direitos e deveres aos servidores estaduais de Santa Catarina inclui o direito a
Resolver questão →Questão #1587575 · Direito Administrativo · 2018
Quando a Administração pública atua executando atos materiais, como a edificação de um muro, realização da poda de árvores ou, direta ou indiretamente, promovendo o recolhimento do lixo, pratica
Resolver questão →Questão #1587574 · Direito Administrativo · 2018
A decisão administrativa proferida em sede de processo administrativo, contra a qual não caibam mais recursos,
Resolver questão →Questão #1587573 · Direito Administrativo · 2018
A atuação de agente público que venha a causar lesão ao erário
Resolver questão →Questão #1587572 · Direito Administrativo · 2018
Um município que pretenda contratar uma concessão de serviço de transporte de ônibus regida pela Lei no 8.987/1995, pode incluir, na modelagem do projeto, que
Resolver questão →Questão #1587571 · Direito Administrativo · 2018