Questão #1587570 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1587569 · Direito Constitucional · 2018
Ao disciplinar o financiamento da manutenção e do desenvolvimento do ensino, a Constituição Federal estabelece
Resolver questão →Questão #1587568 · Direito Administrativo · 2018
O Governador de determinado Estado pretende instituir aumento real da remuneração de servidores públicos de certa carreira, titulares de cargos públicos efetivos e vinculados ao Chefe do Poder Executivo. Para alcançar esse objeti…
Resolver questão →Questão #1587567 · Direito Administrativo · 2018
Os servidores públicos estaduais ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração sujeitam-se ao regime
Resolver questão →Questão #1587566 · Direito Constitucional · 2018
O Presidente da República pretende encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei instituindo procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos titulares de cargos efetivos federais, procedimento esse que …
Resolver questão →Questão #1587565 · Direito Constitucional · 2018
Lei de determinado Estado instituiu taxa pelo exercício de poder de polícia, prescrevendo que o respectivo valor será fixado em regulamento a ser editado pelo Poder Executivo estadual, em proporção razoável com os custos da atuaç…
Resolver questão →Questão #1587564 · Direito Constitucional · 2018
Governador de determinado Estado da Federação pretende, como medida para equilibrar os gastos com a previdência social, aumentar, mediante decreto, o valor da contribuição previdenciária devida pelos servidores públicos titulares…
Resolver questão →Questão #1587563 · Direito Constitucional · 2018
A intervenção federal nos Estados é medida excepcional que somente pode ser decretada para as finalidades previstas na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1587562 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o sistema de repartição de competências legislativas instituído pela Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1587561 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o texto da Constituição Federal, ato administrativo que prejudique o patrimônio público e social e o meio ambiente poderá ser contestado no âmbito de
Resolver questão →Questão #1587560 · Direito Tributário · 2018
Lei de certo Estado instituiu alíquotas progressivas para o imposto sobre a transmissão causa mortis, fixadas de acordo com o valor dos bens ou direitos a serem transmitidos. Em razão disso, determinado contribuinte, que estaria …
Resolver questão →Questão #1587559 · Direito Constitucional · 2018
Lei de determinado Estado exige do contribuinte que deposite o valor do tributo cobrado pela administração estadual, como pressuposto de admissibilidade do recurso administrativo cabível contra a decisão que manteve o crédito tri…
Resolver questão →Questão #1587558 · Direito Constitucional · 2018
Examinando a Constituição Federal vigente à luz da Doutrina do Poder Constituinte, conclui-se que o texto constitucional
Resolver questão →Questão #1587557 · Direito Constitucional · 2018
A União pretende editar lei federal ordinária instituindo, em relação ao imóvel que não cumprir sua função social, alíquota únicado imposto sobre a propriedade territorial rural em 100% sobre o valor do bem. Trata-se de pretensão
Resolver questão →Questão #1587556 · Direito Constitucional · 2018
Associação constituída e em funcionamento há dez meses promove, na casa de um de seus associados, reunião em que os presentes organizam a prática de atos de racismo. Tendo ciência dos propósitos do evento, a autoridade policial i…
Resolver questão →Questão #1587555 · Direito Constitucional · 2018
À luz da Constituição Federal, dentre as situações passíveis de caracterizar exercício irregular de atividade profissional oueconômica, está a
Resolver questão →Questão #1587554 · Economia · 2018
Em 1996 implantou-se, no Brasil, uma política de crawling peg, caracterizada por
Resolver questão →Questão #1587553 · Economia · 2018
Em uma economia fechada e sem governo, o multiplicador keynesiano
Resolver questão →Questão #1587552 · Economia · 2018
No modelo IS-LM, a situação caracterizada por uma baixa sensibilidade-juros do investimento indica
Resolver questão →Questão #1587551 · Economia · 2018