Questão #1326901 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1326900 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A antecipação de tutela
Resolver questão →Questão #1326899 · Direito Civil · 2012
O negócio jurídico cuja prática seja proibida por lei, sem cominar sanção, é
Resolver questão →Questão #1326898 · Direito Processual Civil · 2012
No tocante aos recursos:
Resolver questão →Questão #1326897 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre jurisdição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1326896 · Direito Internacional Público · 2012
Em matéria de vigência de um tratado internacional, e com base na Constituição Federal, considere: I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que nã…
Resolver questão →Questão #1326895 · Direito Previdenciário · 2012
Nos termos do Regime Geral de Previdência Social quanto aos acidentes de trabalho é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1326894 · Direito Penal · 2012
Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é cabível na
Resolver questão →Questão #1326893 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Nos termos da CLT, compete à Secretaria das Varas do Trabalho
Resolver questão →Questão #1326892 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1326891 · Direito Constitucional · 2012
Em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1326890 · Direito Civil · 2012
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1326889 · Direito Civil · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1326888 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No contexto da doutrina da proteção integral, o trabalho protegido diz respeito à
Resolver questão →Questão #1326887 · Direito Processual Civil · 2012
Declarada a incompetência absoluta, o processo
Resolver questão →Questão #1326886 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação às relações diplomáticas, nos termos da Convenção de Viena, de 1961, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1326885 · Direito Previdenciário · 2012
NÃO pode ser computado, para fins de recebimento de aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, o tempo
Resolver questão →Questão #1326884 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A ação rescisória especial prevista para o processo de falência ou recuperação judicial que objetiva excluir ou retificar crédito derivado da relação de trabalho julgado pela Justiça do Trabalho, nos casos de descoberta de falsid…
Resolver questão →Questão #1326883 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as afirmações abaixo. I. A Justiça do Trabalho, na ausência de disposições legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, …
Resolver questão →Questão #1326882 · Direito Administrativo · 2012
