Questão #13269082012

Direito do Trabalho — outras parcelas sem natureza salarial

No que se refere ao contrato de trabalho e seus contratos afins, é INCORRETO afirmar:

A A contraposição de interesses jurídicos não marca as obrigações decorrentes do contrato de trabalho, mas a convergência de interesses jurídicos em função da ideia e realidade da sociedade é a marca central das obrigações decorrentes do contrato

societário. B O objetivo do contrato de representação mercantil, ao contrário do pacto de prestação de serviços, é o resultado útil do trabalho e não o serviço como um valor em si. C Na empreitada enfatiza-se a obra concretizada pelo serviço, ao passo que na relação de emprego há, em regra, relativa indeterminação no que toca ao resultado do serviço contratado. D Tanto o contrato de emprego como o contrato de mandato são considerados contratos de atividade. E Evidenciando-se traços de direcionamento do tomador sobre o efetivo cumprimento da parceria pelo obreiro, desfaz-se o envoltório agrário-civil, enquadrando-se a relação jurídica como contrato empregatício rural.

Direito do Trabalho — outras parcelas sem natureza salarial

Uma questão respondida. E as próximas?