Questão #1353155 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1353154 · Direito Civil · 2011
Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivo…
Resolver questão →Questão #1353153 · Direito Processual Civil · 2011
No tocante ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353152 · Direito Processual Civil · 2011
Pelo sistema da lei processual civil, as nulidades nela previstas
Resolver questão →Questão #1353151 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A prescrição dos crimes previstos na Lei nº 11.101, de 09/02/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária,
Resolver questão →Questão #1352638 · Direito Ambiental · 2011
No que concerne aos Princípios do Direito Ambiental, a norma da Constituição Federal Brasileira que diz que incumbe ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de signif…
Resolver questão →Questão #1352637 · Português · 2011
O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do plural para preencher adequadamente a lacuna da seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1352636 · Legislação Federal · 2011
Considere: I. Os aeródromos públicos e privados que atendam ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico e internacional, no País, ou que sejam estratégicos para a integração e a segurança nacional. II. O conjunto de …
Resolver questão →Questão #1352635 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho Nacional de Justiça
Resolver questão →Questão #1352634 · Direito Internacional Público · 2011
Quando a entrada do estrangeiro no País depender da concessão de visto, a posse ou a propriedade de bens no Brasil, por si só,
Resolver questão →Questão #1352462 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto seguinte. Está plenamente adequada a articulação entre tempos e modos verbais na frase:
Resolver questão →Questão #1352461 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 8 a 14 referem-se ao texto seguinte. Está correto o emprego de ambos os elementos sublinhados em:
Resolver questão →Questão #1352460 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 15 a 20 referem-se ao texto seguinte. O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se no plural para preencher de modo correto a lacuna da frase:
Resolver questão →Questão #1352459 · Concursos · 2011
O dirigente de uma autarquia municipal sergipana recebeu uma equipe de fiscalização do TCE-SE. Ao saber que a inspeção era extraordinária e que foi motivada por notícias veiculadas nos jornais locais acerca de suposta irregularid…
Resolver questão →Questão #1352458 · Concursos · 2011
É órgão de assessoramento direto ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, sendo responsável pelas atividades de assistência jurídica, comunicação social, segurança e apoio técnico-administrativo:
Resolver questão →Questão #1352457 · Controle Externo · 2011
As decisões finais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo,
Resolver questão →Questão #1352456 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos da Lei Complementar no 113/05, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe, é espécie de remuneração de contribuição, paga ao servidor público:
Resolver questão →Questão #1352455 · Legislação Estadual · 2011
Sobre o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, considere as seguintes assertivas: I. O controle concentrado de constitucionalidade produz efeitos apenas entre as partes litigantes. II. O Supremo Tribunal …
Resolver questão →Questão #1352454 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à intervenção do Estado nos Municípios é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1352453 · Direito Constitucional · 2011
