Questão #1399369 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1399368 · Direito Previdenciário · 2010
No sistema de seguridade social, o princípio da solidariedade justifica
Resolver questão →Questão #1399367 · Direito Processual Civil · 2010
Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública,
Resolver questão →Questão #1399366 · Direito Processual Civil · 2010
No procedimento cautelar de produção antecipada de provas,
Resolver questão →Questão #1399365 · Direito Civil · 2010
Declarada a insolvência, no concurso de credores,
Resolver questão →Questão #1399364 · Direito Ambiental · 2010
É requisito para a responsabilização penal da pessoa jurídica, pela prática de algum dos crimes previstos na Lei Federal 9.605/98,
Resolver questão →Questão #1399363 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Lei 4.320/64 dispõe que
Resolver questão →Questão #1399362 · Direito Tributário · 2010
Nas operações interestaduais entre contribuintes do ICMS, via de regra,
Resolver questão →Questão #1399361 · Direito Tributário · 2010
Empresa Promo foi autuada em relação a uma exigência do ICMS, apresentando recurso administrativo, protocolado em 05 de março de 2010, no qual pleiteia o cancelamento da autuação com base em determinado fundamento. Em 25 de maio …
Resolver questão →Questão #1399360 · Direito Administrativo · 2010
Respeitados os requisitos e trâmites legais, é possível ao Estado-membro desapropriar,
Resolver questão →Questão #1399359 · Direito Administrativo · 2010
O modelo das parcerias público-privadas estabelecido pela Lei Federal no 11.079/2004 criou várias regras especiais para licitação e contratação das PPPs, criando situações inovadoras em comparação com as leis já existentes sobre …
Resolver questão →Questão #1399358 · Direito Administrativo · 2010
NÃO é causa de revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #1399357 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal, NÃO se encontra entre as atribuições do Tribunal de Contas da União
Resolver questão →Questão #1399356 · Direito Constitucional · 2010
Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1399355 · Direito Constitucional · 2010
Considere as seguintes afirmações a respeito do processo legislativo:De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1399354 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal, os Territórios
Resolver questão →Questão #1399086 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Em sua teoria do ordenamento jurídico, Norberto Bobbio estuda os aspectos da unidade, da coerência e da completude do ordenamento. Relativamente ao aspecto da coerência do ordenamento jurídico, a situação de normas incompatíveis …
Resolver questão →Questão #1399085 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Em sua teoria da norma jurídica, Noberto Bobbio distingue as sanções jurídicas das sanções morais e sociais. Segundo esta distinção, a sanção jurídica, diferentemente da sanção moral, é sempre uma resposta de grupo e, diferenteme…
Resolver questão →Questão #1399084 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
O afastamento de Defensor Público, sem prejuízo da retribuição pecuniária, está subordinado à
Resolver questão →Questão #1399083 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010