Questão #1426854 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Questões encontradas
Questão #1426853 · Direito Internacional Público · 2009
De acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, no tocante à interpretação, em caso de conflito, das normas definidoras de direitos e garantias,
Resolver questão →Questão #1426852 · Direito Internacional Público · 2009
As decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direi tos Humanos, quando não implementadas pelo Estado brasileiro,
Resolver questão →Questão #1426851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Pelo que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e Juventude
Resolver questão →Questão #1426850 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, à Política Nacional do Livro, à Política Nacional de apoio às pessoas Portadoras de Deficiência, à Política Nacional de Educação Ambiental, e ao Estatuto do Idoso e à P…
Resolver questão →Questão #1426849 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, da Lei dos planos de saúde e do Estatuto do Idoso, qual das práticas ou cláusulas expostas a seguir NÃO poderia ser considerada abusiva, em relação aos contratos de planos de saúde?
Resolver questão →Questão #1426848 · Direito Processual Civil · 2009
Da matéria processual extraída do Sistema de Proteção do Código de Defesa do Consumidor, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1426847 · Direito Civil · 2009
A respeito dos direitos reais de uso, de usufruto e de habitação,I. os dois primeiros podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre bens imóveis e o primeiro está contido no segundo;II. é somente através do segundo que se ins…
Resolver questão →Questão #1426846 · Direito do Consumidor · 2009
Considere os seguintes enunciados:I. Quem eventualmente pratica atos envolvendo um bem, por exemplo a venda de uma casa de seu patrimônio pessoal, não se sujeita à responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor.II. A…
Resolver questão →Questão #1426845 · Direito Processual Penal · 2009
Decretada a prisão preventiva com fundamento na revelia do acusado citado por edital, o Defensor Público poderá utilizar a seguinte argumentação para rechaçá-la:
Resolver questão →Questão #1426844 · Direito Penal · 2009
Considere as seguintes afirmações:I. Presume-se a ciência da origem criminosa da coisa pelo agente, no crime de receptação dolosa própria.II. Saque de dinheiro por meio de cartão de crédito previamente clonado, configura os crime…
Resolver questão →Questão #1426843 · Direito Penal · 2009
A expressão 'cifra negra' ou oculta, refere-se
Resolver questão →Questão #1426842 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao uso de bens públicos por particulares, NÃO é correto sustentar que
Resolver questão →Questão #1426841 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, m…
Resolver questão →Questão #1426840 · Direito Constitucional · 2009
Atenção: Para responder às questões de números 2 a 5 assinale,na folha de respostas, a alternativa que apresentaa afirmação correta em relação ao assunto indicado. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Poder Público.
Resolver questão →Questão #1426616 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Analise as afirmativas que se seguem e assinale V (as verdadeiras) ou F (as falsas), no que se refere a planejamento de publicidade. Ao final, marque a opção correta.( ) O briefing contém tanto aspectos gerais de publicidade quan…
Resolver questão →Questão #1426615 · Administração Pública · 2009
A Lei nº 101/2000 prevê que, quando o Poder Executivo ultrapassar 90% (noventa por cento) do limite definido para a despesa total com pessoal, ele será alertado pelo
Resolver questão →Questão #1426614 · Controle Externo · 2009
Sobre as disposições constitucionais referentes ao controle externo das entidade governamentais, considere:I. A abrangência dos controles se restringe à legalidade e à legitimidade dos atos praticados pelos gestores.II. Qualquer …
Resolver questão →Questão #1426613 · Gestão de Pessoas · 2009
Em relação à crítica da abordagem do Desenvolvimento Organizacional (DO) às estruturas convencionais de organização.I. O exercício do poder na administração tradicional tende a frustrar e alienar o empregado.II. A abordagem DO en…
Resolver questão →Questão #1426612 · Gestão de Pessoas · 2009