Questão #1427401 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1427400 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal sobre os princípios institucionais do Ministério Público (unidade, indivisibilidade e independência funcional),
Resolver questão →Questão #1427399 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente às disposições constitucionais brasileiras sobre nacionalidade e cidadania, e sua compreensão segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1427398 · Direito Constitucional · 2009
No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX,
Resolver questão →Questão #1427397 · Direito Constitucional · 2009
O poder constituinte decorrente é próprio das federações. Nesta matéria, no Direito Constitucional brasileiro, e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1427329 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando o que dispõe o CPC a respeito de recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427328 · Direito Constitucional · 2009
Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito, expressivo do constitucionalismo da primeira metade do século XVIII: Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de du…
Resolver questão →Questão #1427327 · Direito Processual Penal · 2009
Se o ofendido requerer a instauração de inquérito policial, em crime de ação penal
Resolver questão →Questão #1427326 · Direito Administrativo · 2009
A, servidor público do Estado, praticou ilícito penal, causando prejuízo ao erário. A Administração promoveu a respectiva ação de ressarcimento quando o prazo de prescrição, estabelecido em lei para o ilícito penal, havia decorri…
Resolver questão →Questão #1427325 · Direito Processual Civil · 2009
Em ação acidentária, o segurado, assistido por advogado, celebrou transação com o INSS, fixando o valor do benefício mensal a ser recebido pelo segurado. A transação foi homologada judicialmente. Dessa decisão apelou o Ministério…
Resolver questão →Questão #1427324 · Direito Processual Civil · 2009
Se um bem de empresa pública federal, que não é parte no processo, for apreendido, por determinação judicial, em ação de divisão que tramita perante a Justiça Estadual,
Resolver questão →Questão #1427323 · Direito Processual Civil · 2009
Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, argüiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #1427322 · Direito Civil · 2009
Nas obrigações de não fazer
Resolver questão →Questão #1427321 · Direito Civil · 2009
Sobre a usucapião pode-se afirmar:I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da p…
Resolver questão →Questão #1427320 · Direito Civil · 2009
A alteração de estatuto de uma fundação depende de que a reforma seja deliberada
Resolver questão →Questão #1427319 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a decisão que pronunciar e impronunciar o acusado
Resolver questão →Questão #1427318 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a
Resolver questão →Questão #1427317 · Direito Penal · 2009
Nos crimes de trânsito,
Resolver questão →Questão #1427316 · Direito Penal · 2009
No crime de tráfico de entorpecentes,
Resolver questão →Questão #1426855 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009