Questão #1429666 · Segurança da Informação (TI) · 2009
Questões encontradas
Questão #1429665 · Governança de TI (TI) · 2009
Elaborar uma planilha-resumo de todo o contrato administrativo é uma tarefa, prevista no Guia de Fiscalização dos Contratos de Terceirização, que deve ser executada na etapa de fiscalização
Resolver questão →Questão #1429622 · Direito do Consumidor · 2009
Para fins de aplicação do regime jurídico do CDC, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1429621 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto às provas:
Resolver questão →Questão #1429620 · Direito Processual Civil · 2009
O preparo deve ser comprovado no ato de interposição do recurso. Se este se der em momento diverso, dar-se-á
Resolver questão →Questão #1429619 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto aos embargos do executado,
Resolver questão →Questão #1429618 · Direito Civil · 2009
O erro de direito, não implicando recusa à aplicação da lei, se for o motivo único ou principal do negócio jurídico,
Resolver questão →Questão #1429617 · Direito Civil · 2009
Poderá ser penhorado o único imóvel residencial da família,
Resolver questão →Questão #1429603 · Direito Administrativo · 2009
Segundo enunciado da Súmula nº 340, do Supremo Tribunal Federal, aprovada em 13/12/63, desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião. Esse entendimento
Resolver questão →Questão #1429602 · Direito Ambiental · 2009
NÃO estão obrigadas a dispor de zona de amortecimento as seguintes unidades de conservação:
Resolver questão →Questão #1429601 · Direito Tributário · 2009
Empresa do ramo de calçados foi autuada pelo Estado de Goiás por não recolher o ICMS sobre a circulação dos sapatos produzidos na fábrica, localizada no município de Rio Verde/GO para o depósito distribuidor, localizado no municí…
Resolver questão →Questão #1429600 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação aos cheques, é INCORRETO afirmar que o
Resolver questão →Questão #1429599 · Direito Eleitoral · 2009
Os candidatos e partidos políticos, preenchidos os demais requisitos legais, poderão receber doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, de
Resolver questão →Questão #1429598 · Direito Eleitoral · 2009
É de quatro meses o prazo para desincompatibilização, para candidatarem-se aos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, dentre outros, dos que
Resolver questão →Questão #1429597 · Direito Constitucional · 2009
O processo legislativo previsto pela Constituição de 1988
Resolver questão →Questão #1429596 · Direito Constitucional · 2009
A doutrina e a prática histórica recente sobre Direito Constitucional intertemporal indicam que
Resolver questão →Questão #1429595 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, NÃO compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar
Resolver questão →Questão #1429594 · Direito Processual Penal · 2009
Podem ser intimados por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da Comarca
Resolver questão →Questão #1429593 · Direito Penal · 2009
No crime de tráfico de drogas, NÃO constitui causa de aumento da pena
Resolver questão →Questão #1429592 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009