Questão #1429591 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Questões encontradas
Questão #1429590 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A prescrição da pretensão estatal de impor ou executar medida socioeducativa em face de adolescente,
Resolver questão →Questão #1429329 · Medicina · 2009
Quanto aos cuidados que devem ser tomados na realização dacoleta de sangue arterial com vistas à obtenção de material paraa gasometria arterial exame essencial na avaliação dedistúrbios acidobásicos , julgue os itens de 46 a 52. …
Resolver questão →Questão #1429328 · Português · 2009
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto seguinte. A respeito do termo etnia Por etnia entende-se um grupo de pessoas que parti-lham vários atributos, como espaço geográfico, língua, costu-mes e valores, e que …
Resolver questão →Questão #1429327 · Controle Externo · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429326 · Legislação Estadual · 2009
Consta na lista de competências atribuídas ao Tribunal de Contas de Goiás, e definida em sua Lei Orgânica,
Resolver questão →Questão #1429325 · Legislação Estadual · 2009
Conforme artigo 16 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Goiás compete à Corregedoria Geral
Resolver questão →Questão #1429324 · Legislação Estadual · 2009
Segundo Decreto no 6.092, de 25/02/2005, cabe ao órgão participante do registro de preço indicar o gestor do contrato, ao qual, além das atribuições previstas no art. 67 da Lei nº 8.666/93, compete
Resolver questão →Questão #1429323 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição da República, se for verificada ilegalidade na prática de ato submetido à análise do Tribunal de Contas da União,
Resolver questão →Questão #1429322 · Direito Constitucional · 2009
Projeto de lei ordinária de iniciativa de Deputado Federal, prevendo a criação de 15 cargos de assessoramento no âmbito do Ministério da Saúde, é aprovado pelo voto da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas do Congres…
Resolver questão →Questão #1429321 · Direito Administrativo · 2009
Considere que determinado ato administrativo seja praticado mediante expressa invocação de circunstância de fato que, se existente, realmente permitiria a prática regular do ato. Todavia, posteriormente constatou-se que essa circ…
Resolver questão →Questão #1429320 · Direito Administrativo · 2009
O ato pelo qual o servidor público é investido no exercício do cargo e o ato pelo qual o servidor público inicia efetivamente o exercício de suas funções são denominados, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1429319 · Direito Civil · 2009
A respeito do negócio jurídico é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1429318 · Direito Civil · 2009
José recebeu quantias em dinheiro de Paulo, Pedro e Antonio, que assinaram escrituras de doação em seu favor, com fundado temor de dano imediato decorrente de ameaças por este formuladas. José ameaçou Paulo de agressão física; in…
Resolver questão →Questão #1429317 · Direito Civil · 2009
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1429194 · Direito Processual Civil · 2009
Quando o Ministério Público intervier no processo como fiscal da lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1429193 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre a atuação do Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1429192 · Direito Administrativo · 2009
Sobre os elementos ou requisitos do ato administrativo é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1429191 · Legislação Estadual · 2009
No que diz respeito ao tratamento conferido na Constituição do Estado do Amapá ao Ministério Público Estadual, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1429190 · Direito Constitucional · 2009