Questão #1611911 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1611910 · Direito Urbanístico · 2018
O plano diretor além de outras disposições, contém diretrizes sobre sistema viário do Município e o sistema de zoneamento, sendo
Resolver questão →Questão #1611909 · Direito Civil · 2018
Distingue-se a legitimação fundiária da legitimação de posse, ambas previstas na Lei nº 13.465/2017 porque
Resolver questão →Questão #1611908 · Direito Urbanístico · 2018
A outorga do direito de superfície permitiu que um vizinho instalasse no terreno lindeiro ao seu uma estrutura de lazer complementar à sua residência, com quadra de tênis, piscina, salão de festas, sala de ginástica e outras aces…
Resolver questão →Questão #1611907 · Direito Processual Civil · 2018
Editado decreto de declaração de utilidade pública e ajuizada a ação de desapropriação para aquisição de uma faixa de terras destinada a ampliação de uma rodovia, a Administração pública identificou a necessidade de utilizar um p…
Resolver questão →Questão #1611906 · Legislação Estadual · 2018
A regularização fundiária passível de ser realizada aos ocupantes de terras pertencentes ao Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611905 · Legislação Federal · 2018
O uso privativo de áreas públicas urbanas por bancas de jornais, nos termos da Lei nº 13.311/2016,
Resolver questão →Questão #1611904 · Direito Administrativo · 2018
O proprietário de um imóvel tombado, onde funciona uma unidade de ensino,
Resolver questão →Questão #1611899 · Direito Administrativo · 2018
A construção de um prédio e sua destinação ao funcionamento do Fórum Estadual da Comarca em terreno de propriedade do município e anteriormente vago
Resolver questão →Questão #1611898 · Legislação Estadual · 2018
Constitui regalia concedida ao preso, expressamente prevista no Código Penitenciário do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1611897 · Direito Penal · 2018
Segundo a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611896 · Direito Penal · 2018
Sobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611895 · Direito Penal · 2018
Pedro, reincidente em crime doloso, foi denunciado perante a Vara do Júri de Sobradinho como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal. Segundo a peça acusatória, em 10 de março de 2017, por motivo fútil consubstancia…
Resolver questão →Questão #1611894 · Direito Penal · 2018
A permissão de saída prevista na Lei de Execução Penal
Resolver questão →Questão #1611893 · Direito do Consumidor · 2018
Rogério, gerente do Banco Ágio Legal, atendeu a pedido de financiamento de capital de giro feito por Fábio, representante da sociedade empresária Máquinas Inquebráveis Ltda., no valor de R$ 50.000,00. A pessoa jurídica, porém, co…
Resolver questão →Questão #1611892 · Direito do Consumidor · 2018
Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,
Resolver questão →Questão #1611891 · Direito do Consumidor · 2018
Considere os seguintes enunciados:I. A responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço decorre da violação de um dever de segurança, ou seja, quando o produto ou serviço não oferece a segurança que o consumidor deveria legiti…
Resolver questão →Questão #1611890 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação à publicidade no Código de Defesa do Consumidor (CDC):
Resolver questão →Questão #1611889 · Regimento Interno · 2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611888 · Legislação Estadual · 2018