Questão #16118922018

Direito do Consumidor — Qualidade de produtos e serviços da prevenção e da reparação de danos

Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,

A sua caracterização não implica sanção normativa expressa, devendo somente ser reequilibrado o contrato após sua exclusão. B são previstas em rol taxativo e não elucidativo. C são anuláveis ou ineficazes, conforme o caso concreto, interessando somente às partes contratantes. D por si sós, não invalidam o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes. E não abrangem a outorga de crédito ou financiamento ao consumidor, que se submete nessa parte ao Banco Central, somente.

Direito do Consumidor — Qualidade de produtos e serviços da prevenção e da reparação de danos

Uma questão respondida. E as próximas?