Questão #1611992 · Direitos Humanos · 2018
Questões encontradas
Questão #1611991 · Direitos Humanos · 2018
O Decreto nº 678/1992, que promulgou a Convenção Americana de Direitos Humanos, dispôs
Resolver questão →Questão #1611990 · Direitos Humanos · 2018
À Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), compete
Resolver questão →Questão #1611989 · Direito Eleitoral · 2018
Segundo a Lei nº 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611988 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #1611987 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais tem como um de seus princípios diretores aquele que asseguram que os Estados têm o direito de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção d…
Resolver questão →Questão #1611986 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2018
Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei nº 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentária específica, no âmbito
Resolver questão →Questão #1611985 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo a normativa que instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida
Resolver questão →Questão #1611984 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 13.690/2018 trouxe um novo modelo organizacional da segurança pública no País, prevendo a
Resolver questão →Questão #1611983 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, se…
Resolver questão →Questão #1611982 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a normativa vigente, com relação às ações afirmativas, é correto afirmar que os programas que as preveem constituirse-ão em políticas públicas destinadas à
Resolver questão →Questão #1611981 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, dentre outras ações, p…
Resolver questão →Questão #1611980 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece, dentre os fundamentos da disciplina do uso da internet no Brasil,
Resolver questão →Questão #1611979 · Direito Constitucional · 2018
Robert Alexey, com base na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão, ensina que, com relação ao direito à igualdade, é
Resolver questão →Questão #1611978 · Direito Civil · 2018
Os direitos de personalidade são passíveis de
Resolver questão →Questão #1611977 · Direitos Humanos · 2018
O Decreto nº 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, prevê, dentre as medidas de conscientização sobre as condições das pessoas com deficiênci…
Resolver questão →Questão #1611976 · Direitos Humanos · 2018
O Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU lançou, em 2017, cinco padrões de conduta para empresas do setor privado, a fim de que estas cumpram com suas responsabilidades em relação aos direitos humanos e tornem…
Resolver questão →Questão #1611975 · Direito Agrário · 2018
O Estatuto do Índio, disposto pela Lei nº 6.001/1973, prevê que os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar. O índio, no entanto, poderá requerer ao Juiz competen…
Resolver questão →Questão #1611974 · Direitos Humanos · 2018
O Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da Anistia, estabelece na Resolução nº 01, de 20 de abril de 2016, ações do Programa de Reparação e Memória que integram a Política Nacional de Promoção da Justiça de Transição e …
Resolver questão →Questão #1611973 · Atualidades · 2018