Questão #1611972 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1611971 · Direitos Humanos · 2018
Segundo previsão expressa no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os Estados-Partes reconhecem que, com o objetivo de assegurar o pleno exercício do direito à educação,
Resolver questão →Questão #1611970 · Direitos Humanos · 2018
Um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos é a Corte Interamericana de Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1611969 · Direito Ambiental · 2018
No Brasil, conforme se extrai do ordenamento jurídico vigente, o direito de antena
Resolver questão →Questão #1611968 · Legislação Federal · 2018
O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê o direito dos remanescentes das comunidades dos quilombos de ver reconhecida pelo Estado a sua propriedade sobre as terras por eles histórica e tradicio…
Resolver questão →Questão #1611967 · Direito Constitucional · 2018
Segundo o art. 137 da Constituição Federal brasileira, o Presidente da República, para solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio, deve ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Naciona…
Resolver questão →Questão #1611966 · Direitos Humanos · 2018
Dentre as teorias que se propõem a lidar com as contradições entre o caráter universal dos direitos humanos e as exigências de respeito ao multiculturalismo, é correto mencionar a
Resolver questão →Questão #1611965 · Direitos Humanos · 2018
Um dos marcos importantes na evolução histórica dos direitos humanos foi a Magna Carta, sobre a qual é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611964 · Direito Urbanístico · 2018
O Plano Diretor, segundo disposição expressa do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001),
Resolver questão →Questão #1611963 · Estatuto do Idoso · 2018
O Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/2003) tornou crime a conduta de
Resolver questão →Questão #1611962 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerado seu texto original mais alterações posteriores,
Resolver questão →Questão #1611961 · Serviço Social · 2018
Conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993),
Resolver questão →Questão #1611960 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o que vem expressamente normatizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990),
Resolver questão →Questão #1611959 · Direito Sanitário · 2018
Sobre a chamada violência obstétrica, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611958 · Direito Constitucional · 2018
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por
Resolver questão →Questão #1611957 · Direito do Trabalho · 2018
Pelo marco legal hoje vigente em relação à terceirização, o contratante é definido como a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços determinados e específicos. Segundo a lei,
Resolver questão →Questão #1611955 · História · 2018
Dentre as várias rupturas democráticas observadas ao longo da história do Brasil, pode-se citar o movimento que conduziu à instalação do chamado Estado Novo, período sobre o qual é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611954 · História · 2018
Segundo os historiadores, um dos fatos que impactou o processo de abolição de escravatura no Brasil foi o Bill Aberdeen, que correspondeu
Resolver questão →Questão #1611953 · Geografia · 2018
Segundo os conceitos adotados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em relação ao tema do trabalho, ocupação e renda, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1611952 · Atualidades · 2018