Questão #1438866 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1438865 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1438864 · Direito Civil · 2009
Considerando as pessoas das associações, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1438863 · Direito Processual Penal · 2009
A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação
Resolver questão →Questão #1438862 · Direito Processual Penal · 2009
Em ação penal para o julgamento de crime de bigamia, a existência de ação civil relativa à validade do casamento, constitui
Resolver questão →Questão #1438861 · Direito Penal · 2009
Abzuilson, em razão de progressão de regime de cumpri mento de pena, cumpria pena em regime aberto quando foi autuada ao processo de execução nova condenação pela prática de crime cometido antes de ser progredido. O juiz da execu…
Resolver questão →Questão #1438313 · Direito Tributário · 2009
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438312 · Direito do Trabalho · 2009
No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438311 · Direito Constitucional · 2009
Conforme a legislação em vigor, sobre o Ministério Público do Estado do Ceará, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1438310 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1438309 · Direito Constitucional · 2009
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre determinada matéria. A matéria seguiu ao Senado Federal que aprovou substitutivo ao projeto. A seguir, a Câmara rejeitou o substitutivo do Senado. Com isso, o texto inicialmente…
Resolver questão →Questão #1438308 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as técnicas de interpretação constitucional, conforme compreendidas e aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1438307 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente aos direitos do idoso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438306 · Direito Penal · 2009
NÃO constitui crime contra a administração da justiça:
Resolver questão →Questão #1438305 · Direito Processual Civil · 2009
Instruções: Nas questões de números 76 a 78 são apresentadas cinco assertivas referentes a um assunto. Para responder a cada uma das questões use a seguinte chave: (A) Somente III, IV e V estão corretas. (B) Somente II, IV e V es…
Resolver questão →Questão #1438304 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Na falência e na recuperação judicial,
Resolver questão →Questão #1438303 · Direito do Trabalho · 2009
A garantia constitucional de proteção à relação de emprego, assegurada pelo artigo 7o , I da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1438302 · Direito Processual Civil · 2009
O membro do Ministério Público estará sujeito à argüição de suspeição, no processo contencioso, quando, sendo parte principal,
Resolver questão →Questão #1438301 · Direito Administrativo · 2009
Ação de improbidade administrativa.I. No caso de a ação de improbidade ser proposta pelo Ministério Público, a pessoa jurídica de direito público, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá atuar ao lado do autor.II. Tem legitimi…
Resolver questão →Questão #1438300 · Direito do Consumidor · 2009