Questão #1438299 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1438298 · Direito Civil · 2009
A elaboração de texto legal deve observar regras técnicas estabelecidas na Lei Complementar n o 95, de 26/02/1998, entre as quais a indicação de sua vigência, de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela …
Resolver questão →Questão #1438297 · Direito Processual Penal · 2009
Levando-se em conta o sistema de recursos e de ações impugnativas do Código de Processo Penal, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1438296 · Direito Processual Penal · 2009
Em matéria de prisão processual, o Código de Processo Penal e leis extravagantes dispõem que
Resolver questão →Questão #1438295 · Direito Processual Penal · 2009
Nos Juizados Especiais Criminais, o acordo civil, devidamente homologado, conduz
Resolver questão →Questão #1438294 · Direito Penal · 2009
No tocante aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1438293 · Direito Penal · 2009
Ainda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da
Resolver questão →Questão #1437973 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1437972 · Direito Constitucional · 2009
O Supremo Tribunal Federal interpreta os princípios fundamentais constantes do Título I da Constituição como informadores da compreensão do sistema constitucional como um todo. Neste sentido, segundo a jurisprudência do Supremo T…
Resolver questão →Questão #1437867 · Matemática · 2009
Certo dia, Aléa e Aimar, funcionários de uma unidade do T.R.T. receberam 50 petições e 20 processos para analisar e, para tal, dividiram entre si todos esses documentos: as petições, em quantidades diretamente proporcionais às su…
Resolver questão →Questão #1437866 · Matemática · 2009
Certo dia, Matilda e Neto, funcionários de um setor do Tribunal Regional do Trabalho, receberam, cada um, um lote de documentos para análise e emissão de pareceres. Sabe-se que: ? os dois lotes tinham iguais quantidades de docume…
Resolver questão →Questão #1437865 · Português · 2009
O pensamento dos especialistas citados nos dois últimos parágrafos do texto II está sintetizado, respectivamente, nas expressões:
Resolver questão →Questão #1437864 · Português · 2009
Fica claro, no texto II, que os clichês
Resolver questão →Questão #1437863 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos, termos e prazos processuais:I. Os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou dia feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte.II. Os prazos processuais contam-se com ex…
Resolver questão →Questão #1437862 · Direito Constitucional · 2009
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ...... Ministros escolhidos dentre cidadãos com mais de ...... e menos de ...... anos de idade, dentre outros requisitos.
Resolver questão →Questão #1437861 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437860 · Matemática · 2009
Três Técnicos Judiciários - Alberico, Benivaldo e Corifeu - devem arquivar 340 processos e, para executar esta tarefa, decidiram dividir o total entre si, em partes diretamente proporcionais às suas respectivas idades. Sabe-se qu…
Resolver questão →Questão #1437859 · Matemática · 2009
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Questão #1437858 · Português · 2009
Considere as afirmativas quanto ao emprego de sinais de pontuação no texto. Está INCORRETO o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1437857 · Português · 2009