Questão #1451503 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1451502 · Português · 2008
Propósitos e liberdadeDesde que nascemos e a nossa vida começou, não hámais nenhum ponto zero possível. Não há como começar donada. Talvez seja isso que torna tão difícil cumprir propósitos deAno Novo. E, a bem da verdade, o que …
Resolver questão →Questão #1451501 · Direito Penal · 2008
O erro sobre a ilicitude do fato
Resolver questão →Questão #1451500 · Direito Processual Penal · 2008
Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, pois conhecera do fato da acusação em virtude de ter defendido o réu em outro processo criminal. Contudo, sem estar autorizado, entrega ao juiz…
Resolver questão →Questão #1451499 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação às ações penais públicas condicionadas, o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de retratação da
Resolver questão →Questão #1451498 · Direito Civil · 2008
A pessoa natural tem domicílio plural
Resolver questão →Questão #1451497 · Direito Civil · 2008
Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano
Resolver questão →Questão #1451496 · Direito Processual Civil · 2008
Sobre o ônus da impugnação específica, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451495 · Direito Processual Civil · 2008
Em uma execução de título extrajudicial, citado o executado, poderá: I. efetuar o pagamento da dívida no prazo de três dias; II. nomear bens à penhora no prazo de vinte e quatro horas; III. oferecer embargos no prazo de quinze di…
Resolver questão →Questão #1451494 · Direito Tributário · 2008
O Governo Federal, lançando mão de um pacote tributário em janeiro de 2008, adotou as seguintes medidas: I. majorou a alíquota do imposto de renda por medida provisória de eficácia imediata já para o ano- calendário 2008; II. maj…
Resolver questão →Questão #1451493 · Controle Externo · 2008
O Estado de Alagoas celebrou contrato, com regular inexigibilidade de licitação, com determinada empresa sediada no Estado de São Paulo. A execução deste contrato está
Resolver questão →Questão #1451492 · Controle Externo · 2008
A atuação pelo Tribunal de Contas, em casos concretos,
Resolver questão →Questão #1451491 · Controle Externo · 2008
Consoante a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no processo de prestação de contas, a decisão que as considere irregulares acarreta a obrigação do recolhimento aos cofres públicos, no prazo regimental, da qua…
Resolver questão →Questão #1451490 · Direito Constitucional · 2008
Incluem-se entre os bens dos Estados-membros
Resolver questão →Questão #1451489 · Direito Constitucional · 2008
Tratando-se de projeto de lei de iniciativa do Presidente da República sobre aumento de remuneração dos servidores públicos da administração direta da União,
Resolver questão →Questão #1451488 · Direito Administrativo · 2008
O poder regulamentar atribuído pela Constituição Federal ao Chefe do Poder Executivo
Resolver questão →Questão #1451487 · Direito Administrativo · 2008
Determinado órgão da administração pública estadual licitou, contratou e executou a construção de uma unidade prisional em um terreno situado no interior do Estado. Após o início das atividades, descobriu-se que o domínio terreno…
Resolver questão →Questão #1451486 · Direito Administrativo · 2008
Organizações sociais, à luz da legislação federal, é qualificação atribuível a
Resolver questão →Questão #1451485 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Sobre as vedações constitucionais em matéria orçamentária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451083 · Direito Processual Penal · 2008