Questão #1174497 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1174496 · Direito Ambiental · 2014
A definição dos espaços territoriais especialmente protegidos é fundamental para a manutenção dos processos ecológicos. Sobre o instituto da Reserva Legal, de acordo com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), assinale a af…
Resolver questão →Questão #1174495 · Direito Administrativo · 2014
Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez após ter sido atestado, por junta médica oficial, o surgimento de doença que o impossibilitava de desenvolver atividades laborativas. Passados do…
Resolver questão →Questão #1174494 · Direito Internacional Público · 2014
A respeito da condição jurídica do estrangeiro, disciplinada pela Lei n. 6.815/80, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1174493 · Direito Constitucional · 2014
No que tange às disposições legais regulamentadoras da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1174492 · Direito Constitucional · 2014
Isabella promove ação popular em face do Município X, por entender que determinados gastos realizados estariam causando graves prejuízos ao patrimônio público. O pedido veio a ser julgado improcedente, por total carência de prova…
Resolver questão →Questão #1174491 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2014
O jusfilósofo alemão Gustav Radbruch, após a II Guerra Mundial, escreve, como circular dirigida aos seus alunos de Heidelberg, seu texto Cinco Minutos de Filosofia do Direito, na qual afirma: Esta concepção da lei e sua validade,…
Resolver questão →Questão #1174490 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Cláudia, advogada, inicialmente transitou pelo direito privado, com assunção de causas individuais e coletivas. Ao ser contratada por uma associação civil, deparou com questões mais pertinentes ao direito público e, por força dis…
Resolver questão →Questão #1174479 · Direito do Trabalho · 2014
Joana trabalha numa empresa que se dedica a dar assessoria àqueles que desejam emagrecer. Em razão de problemas familiares, Joana foi acometida por um distúrbio alimentar e engordou 30 quilos. Em razão disso, a empresa afirmou qu…
Resolver questão →Questão #1174478 · Direito Penal · 2014
Washington foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do delito de roubo (Art. 157, do CP), em regime semiaberto, tendo iniciado o cumprimento da pena logo após a publicação …
Resolver questão →Questão #1174477 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República, diante da nova onda de protestos, decide, por meio de medida provisória, criar um novo tipo penal para coibir os atos de vandalismo. A medida provisória foi convertida em lei, sem impugnações. Com base …
Resolver questão →Questão #1174476 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais sócias participantes. Sobre o caso apresentado, de acordo com as disposições do Código Civil, …
Resolver questão →Questão #1174280 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos das regras gerais sobre finanças públicas inscritas na Constituição Federal, a competência da União para a emissão de moeda cabe
Resolver questão →Questão #1174249 · Direito Constitucional · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas, de acordo com a Legislação Brasileira. I. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. II. Aos litigantes, em processo judic…
Resolver questão →Questão #1174248 · Direito Constitucional · 2014
Considerando as normas constitucionais sobre finanças públicas,
Resolver questão →Questão #1174247 · Direito Constitucional · 2014
A Sra. Maria da Silva obteve sucesso em pleito judicial em face da União, cujo objeto do processo era o pagamento deR$ 1.000.000,00 em razão da desapropriação de sua casa. Em atendimento à ordem geral de apresentação dos precatór…
Resolver questão →Questão #1174246 · Legislação Federal · 2014
O Certificado de Registro de Pessoa Jurídica, aprovado pela Resolução CONFEF n2 257/2013, terá validade de até:
Resolver questão →Questão #1174245 · Direito Constitucional · 2014
Ao dispor sobre a tramitação dos projetos de lei ordinária e de lei complementar, o art. 65, parágrafo único, da Constituição, prescreve o seguinte: sendo o projeto emendado, voltará à Casa iniciadora”. Ao receber o projeto emend…
Resolver questão →Questão #1174244 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, sãoelementos ou requisitos do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1174194 · Engenharia Elétrica · 2014