Questão #1175646 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1175645 · Direito do Consumidor · 2014
Carmen adquiriu veículo zero quilômetro com dispositivo de segurança denominado airbag caso de colisões frontais. Cerca de dois meses após a aquisição do bem, o veículo de Carmen sofreu colisão traseira, e a motorista teve seu ro…
Resolver questão →Questão #1175644 · Direito Civil · 2014
Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marc…
Resolver questão →Questão #1175643 · Direito Ambiental · 2014
No curso de obra pública, a Administração Pública causa dano em local compreendido por área de preservação permanente. Sobre o caso apresentado, assinale a opção que indica de quem é a responsabilidade ambiental.
Resolver questão →Questão #1175642 · Direito Administrativo · 2014
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Estaduais, autarquia do Estado ABC, identificou um imóvel, no centro da cidade XYZ (capital do Estado) capaz de receber as instalações de sua nova sede. O proprietário do imóvel, quando p…
Resolver questão →Questão #1175641 · Direito Tributário · 2014
Em dezembro de 2006, foi publicada a Lei Complementar nº 123, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e criou novo regime de tributação simplificada, abrangendo, além dos impostos e contri…
Resolver questão →Questão #1175640 · Direito Constitucional · 2014
O senador X ausentou-se das atividades do Senado Federal para tratar de assunto de interesse particular por cento e cinquenta dias ininterruptos e, diante desse fato, enfrenta representação para a perda do seu mandato, por não te…
Resolver questão →Questão #1175539 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Lara, advogada, é chefe do departamento jurídico da empresa Nós e Nós, que é especializada na produção de cordas. O departamento que ela coordena possui cerca de cem advogados. Dez deles resolvem propor ação judicial para reclama…
Resolver questão →Questão #1175537 · Direitos Humanos · 2013
Sobre as denúncias e o sistema de responsabilização por violação de Direitos Humanos, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1175535 · Direito Civil · 2013
Rogério, solteiro, maior e capaz, estando acometido por grave enfermidade, descobre que é pai biológico de Mateus, de dez anos de idade, embora não conste a filiação paterna no registro de nascimento. Diante disso, Rogério decide…
Resolver questão →Questão #1175390 · Direito Constitucional · 2014
A ação de habeas data, como instrumento de proteção de dimensão do direito de personalidade, destina-se a garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos ou banco de dados de entidades governam…
Resolver questão →Questão #1175389 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne às condições de elegibilidade para o cargo de prefeito previstas na CRFB/88, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1175387 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
A respeito da competência do Conselho Federal da OAB, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1175385 · Direito do Trabalho · 2014
Os garçons e empregados do restaurante Come Bem Ltda. recebem as gorjetas dadas pelos clientes, de forma espontânea, uma vez que não há a cobrança obrigatória na nota de serviço. Diante da hipótese apresentada, assinale a afirmat…
Resolver questão →Questão #1175383 · Direito Penal · 2014
Considere que determinado agente tenha em depósito, durante o período de um ano, 300 kg de cocaína. Considere também que, durante o referido período, tenha entrado em vigor uma nova lei elevando a pena relativa ao crime de tráfic…
Resolver questão →Questão #1175382 · Direito Penal · 2014
Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuito de furtar a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que conseguiria escapar da cerca elétrica ali…
Resolver questão →Questão #1175380 · Direito Civil · 2014
Lúcia, pessoa doente, idosa, com baixo grau de escolaridade, foi obrigada a celebrar contrato particular de assunção de dívida com o Banco FDC S.A., reconhecendo e confessando dívidas firmadas pelo seu marido, esse já falecido, e…
Resolver questão →Questão #1175378 · Concursos · 2014
A União celebrou protocolo de intenções com o Estado A e os Municípios X, Y e Z do Estado B, todos em regiões de fronteira, para a constituição de um consórcio público na área de segurança pública. Considerando a disciplina legis…
Resolver questão →Questão #1175377 · Direito Administrativo · 2014
José recebeu auto de infração pelo inadimplemento de determinado tributo instituído por lei ordinária. José contesta a exigência fiscal sob o argumento, correto, de que o tributo em deveria ter sido instituído por lei complementa…
Resolver questão →Questão #1174498 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014