Questão #11744912014

Filosofia e Sociologia do Direito — Filosofia do direito

O jusfilósofo alemão Gustav Radbruch, após a II Guerra Mundial, escreve, como circular dirigida aos seus alunos de Heidelberg, seu texto Cinco Minutos de Filosofia do Direito, na qual afirma: Esta concepção da lei e sua validade, a que chamamos Positivismo, foi a que deixou sem defesa o povo e os juristas contra as leis mais arbitrárias, mais cruéis e mais criminosas. De acordo com a fórmula de Radbruch,

A embora as leis injustas sejam válidas e devam ser obedecidas, as leis extremamente injustas perderão a validade e o próprio caráter de jurídicas, sendo, portanto, dispensada sua obediência. B apenas a lei justa pode ser considerada jurídica, pois a lei injusta não será direito. C o direito é o mínimo ético de uma sociedade, de forma que qualquer lei injusta não será direito. D o direito natural é uma concepção superior ao positivismo jurídico; por isso, a justiça deve sempre prevalecer sobre a segurança.

Filosofia e Sociologia do Direito — Filosofia do direito

Uma questão respondida. E as próximas?