Questão #1435610 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1435609 · Direito Civil · 2009
Caio, condômino do Edifício B e C, situado em Belém/PA, pretende impugnar despesas que, no seu sentir, não estariam adequadas ao padrão do imóvel que ocupa. No dia designado para a assembléia geral de condôminos, comparece regula…
Resolver questão →Questão #1435608 · Direito Civil · 2009
Caio, brasileiro, casado, engenheiro, residente à Rua do Acre nº 50, Belém/PA é designado para realizar tarefas profissionais na aprazível cidade de Óbidos/PA, onde mantém conhecimento com Júlia, professora, residente àquela loca…
Resolver questão →Questão #1435607 · Direito Constitucional · 2009
As alternativas a seguir constituem prerrogativas dos Deputados Estaduais do Estado do Pará, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1435606 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do regramento constitucional das medidas provisórias, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1435605 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do princípio da publicidade dos atos processuais e das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1434883 · Direito Tributário · 2009
Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1434841 · Contabilidade Geral · 2009
A Cia. Turmalina apresentou os seguintes saldos em 2008:Assinale a alternativa que indique o valor dos Custos dos Produtos Vendidos, que deverá ser apresentado na Demonstração do Resultado de 2008.
Resolver questão →Questão #1433644 · Direito Civil · 2009
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, a invasão de um imóvel rural submetido a processo expropriatório para fins de reforma agrária é causa de:
Resolver questão →Questão #1433643 · Direito Eleitoral · 2009
Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:
Resolver questão →Questão #1433642 · Direito Tributário · 2009
A proposição de Ação Anulatória, estando em curso Execução Fiscal, é:
Resolver questão →Questão #1433641 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação aos Títulos de Créditos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1433640 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Enquanto não inscritos os atos constitutivos da sociedade em comum, seus bens sociais responderão por atos:
Resolver questão →Questão #1433639 · Direito Administrativo · 2009
Uma autorização para exploração de jazida, quanto aos efeitos, é exemplo de ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1433638 · Direito Administrativo · 2009
Após a devida publicação do aviso de uma Concorrência Pública, do tipo melhor técnica, contendo o resumo do edital, o certame licitatório poderá ser realizado pela Administração Pública, de acordo com a Lei Federal 8666/93, em:
Resolver questão →Questão #1433637 · Direito Processual Penal · 2009
O Ministério Público oferece denúncia contra Paulo Souza, pelos fatos a seguir: No dia 08 de outubro de 2008, às 10h30min da manhã, utilizando uma chave falsa, o réu ingressou na residência de Pedro Pereira e, aproveitando-se da …
Resolver questão →Questão #1433636 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos efeitos da sentença penal na esfera cível, analise as afirmativas a seguir. I. O ofendido deve aguardar a prolação de sentença penal condenatória, para promover sua execução em vara cível, sendo-lhe vedado ajuizar …
Resolver questão →Questão #1433635 · Direito Penal · 2009
Assinale a causa que não interrompe o curso da prescrição.
Resolver questão →Questão #1433634 · Direito Penal · 2009
Jorge é uma pessoa má e sem caráter, que sempre que pode prejudica outra pessoa. Percebendo que Ivete está muito triste e deprimida porque foi abandonada por Mateus, Jorge inventa uma série de supostas traições praticadas por Mat…
Resolver questão →Questão #1433633 · Direito Penal · 2009