Questão #14336422009

Direito Tributário — execução fiscal

A proposição de Ação Anulatória, estando em curso Execução Fiscal, é:

A impossível, uma vez que o contribuinte deverá opor Embargos. B inócua, pois o contribuinte não se furtará aos ônus da Execução. C possível, mas a suspensão da exigibilidade do débito só se fará mediante prova do depósito integral do seu valor. D possível, suspendendo inclusive a ação penal tributária em face do executado. E possível, mas depende do depósito integral e em dinheiro do valor executado.

Direito Tributário — execução fiscal

Uma questão respondida. E as próximas?