Questão #14348832009

Direito Tributário - aplicação da legislação tributária (ctn, art. 105 106)

Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:

A constitui procedimento lícito de economia de tributos, geralmente realizado antes da ocorrência do fato gerador. B constitui procedimento dúbio que pode ser desqualificado e requalificado pela autoridade administrativa. C constitui uma sucessão de atos ou negócios jurídicos realizados para dissimular a ocorrência do fato gerador. D constitui prática atentatória ao princípio da solidariedade social e, portanto, inconstitucional. E constitui mecanismo de economia fiscal, só possível quando a lei expressamente o permitir.

Direito Tributário - aplicação da legislação tributária (ctn, art. 105 106)

Uma questão respondida. E as próximas?