Questão #1436969 · Legislação Tributária · 2009
Questões encontradas
Questão #1436968 · Legislação Tributária · 2009
A sociedade empresarial 'X' remeteu mercadorias para a sociedade empresarial 'Y' a título de consignação mercantil, rezando o respectivo contrato que a venda deveria efetivar-se no prazo ZZZ por R$ WWW. A esse respeito e à luz da…
Resolver questão →Questão #1436967 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1436966 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito do contrato de arrendamento mercantil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1436965 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a alternativa cujo enunciado contenha nome comercial que está em conformidade com a legislação nacional.
Resolver questão →Questão #1435625 · Direito Ambiental · 2009
No que se refere à apreensão pela autoridade de produtos e instrumentos em razão de infrações administrativas ambientais, quanto à destinação dos objetos apreendidos, analise as afirmativas a seguir. I. As madeiras ilegalmente ex…
Resolver questão →Questão #1435624 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa que indique a característica de uma organização rural constituída sob a forma de cooperativa.
Resolver questão →Questão #1435623 · Direito Eleitoral · 2009
A ocorrência de uma infração penal tipificada no Código eleitoral deverá ser comunicada:
Resolver questão →Questão #1435622 · Direito Eleitoral · 2009
O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico, é contado a partir:
Resolver questão →Questão #1435621 · Direito Penal · 2009
Anísio Estélio enviou valores para o estrangeiro com o fim específico de se furtar ao pagamento do imposto devido. Antes da denúncia, efetuou o pagamento do tributo. O Ministério Público o denuncia pelo crime de evasão de divisas…
Resolver questão →Questão #1435620 · Finanças Públicas · 2009
O Estado Moderno é caracterizado pelas finanças funcionais, ou seja, pela atividade financeira do Estado orientada no sentido de influir sobre a conjuntura econômica. Prova desse fato é:
Resolver questão →Questão #1435619 · Direito Tributário · 2009
São princípios constitucionais tributários, que estão literalmente expressos na Constituição:
Resolver questão →Questão #1435618 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em uma sociedade em nome coletivo, sem prejuízo da responsabilidade perante terceiro, os sócios podem limitar entre si a responsabilidade de cada um:
Resolver questão →Questão #1435617 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa que indique, respectivamente, os bens públicos de uso comum do povo e de uso especial.
Resolver questão →Questão #1435616 · Direito Administrativo · 2009
Se um órgão do Estado deseja celebrar contrato, mediante licitação, objetivando a execução de um serviço de engenharia, poderá adotar a modalidade tomada de preços até o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)…
Resolver questão →Questão #1435615 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos Contratos Administrativos e com base na Lei Federal 8.666/93, analise as afirmativas a seguir. I. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, exceto nos casos de guerra ou grave perturbação da …
Resolver questão →Questão #1435614 · Direito Penal · 2009
João Batista é preso em flagrante por populares porque estava oferecendo drogas à venda, sendo levado imediatamente à Delegacia de Polícia. Na delegacia, a autoridade policial inicia uma conversa informal com João, que confessa a…
Resolver questão →Questão #1435613 · Direito Penal · 2009
Relativamente aos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir. I. A jurisprudência não autoriza que o criminoso seja processado criminalmente apenas pelo crime meio quando o crime fim já estiver prescrito, ainda q…
Resolver questão →Questão #1435612 · Direito Penal · 2009
João Carvalho, respeitado neurocirurgião, opera a cabeça de José Pinheiro. Terminada a operação, com o paciente já estabilizado e colocado na Unidade de Tratamento Intensivo para observação, João Carvalho deixa o hospital e vai p…
Resolver questão →Questão #1435611 · Direito Processual Civil · 2009