Questão #1629130 · Língua Portuguesa · 2020
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Questão #1629129 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir: Entrando na Câmara, verifiquei que a grandiosa representação que eu fazia do legislador, não se me tinha diminuído com o exame da opaca figura do doutor Castro. Era u…
Resolver questão →Questão #1629128 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir: Entrando na Câmara, verifiquei que a grandiosa representação que eu fazia do legislador, não se me tinha diminuído com o exame da opaca figura do doutor Castro. Era u…
Resolver questão →Questão #1629127 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir: Entrando na Câmara, verifiquei que a grandiosa representação que eu fazia do legislador, não se me tinha diminuído com o exame da opaca figura do doutor Castro. Era u…
Resolver questão →Questão #1628777 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta a respeito da reclamação constitucional e do mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1628776 · Direito Processual Civil · 2019
Segundo o CPC e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta no que se refere à ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1628775 · Direito Processual Civil · 2019
Com base na Constituição Federal de 1988, no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta acerca do recurso especial.
Resolver questão →Questão #1628774 · Direito do Consumidor · 2019
Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628773 · Direito Processual Civil · 2019
Com relação à prescrição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628772 · Direito Tributário · 2019
Lei vigente, ou lei em vigor, é aquela que é suscetível de aplicação, desde que se façam presentes os fatos que correspondam à sua hipótese de incidência. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta acerca da apl…
Resolver questão →Questão #1628771 · Direito Tributário · 2019
O direito brasileiro utiliza o vocábulo tributo” em sentido genérico, abrangendo conceitos como imposto”, taxa”, contribuição”, empréstimo compulsório” e pedágio”. Considerando a definição utilizada pelo Código Tributário Naciona…
Resolver questão →Questão #1628770 · Direito Constitucional · 2019
No que se refere aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628769 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2019
A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628768 · Direito Administrativo · 2019
No que diz respeito ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei n.º 12.462/2011) e a suas especificidades em relação ao regime geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628767 · Direito Constitucional · 2019
Para o desempenho de suas funções, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem, independentemente de decisão judicial,
Resolver questão →Questão #1628766 · Direito Administrativo · 2019
Com relação à responsabilidade do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628765 · Direito Administrativo · 2019
Com base na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628764 · Direito Administrativo · 2019
Quanto às fontes do direito administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628763 · Direito Administrativo · 2019
A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos estados, do D…
Resolver questão →Questão #1628762 · Direito Administrativo · 2019