Questão #1306156 · Português · 2012
Questões encontradas
Questão #1306155 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a convalidação dos atos administrativos eivados de vícios, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306154 · Direito Administrativo · 2012
Sobre servidores e cargos públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306153 · Direito Administrativo · 2012
A extinção da concessão do serviço público
Resolver questão →Questão #1306152 · Direito Administrativo · 2012
A legislação pátria admite a contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No entanto, conforme dispõe expressamente a Lei n.º 11.079/2004, é vedada a c…
Resolver questão →Questão #1306151 · Direito Administrativo · 2012
A Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, prevê que, desde que atendidos os seus requisitos, poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado nela pre…
Resolver questão →Questão #1306150 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que encontra-se conforme a Lei Municipal n.º 13.241/01, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1306149 · Direito do Trabalho · 2012
As comissões de conciliação prévia destinam-se à solução dos conflitos
Resolver questão →Questão #1306148 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1306147 · Direito do Trabalho · 2012
A suspensão do empregado por mais de trinta dias consecutivos
Resolver questão →Questão #1306146 · Direito Processual do Trabalho · 2012
São órgãos da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1306145 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A petição inicial de uma reclamação trabalhista deve conter
Resolver questão →Questão #1306144 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto à ação rescisória, no processo do trabalho, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1306143 · Legislação Municipal · 2012
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito dos servidores municipais.
Resolver questão →Questão #1306142 · Português · 2012
A palavra que melhor traduz a ideia acerca da qualidade do orador, no contexto, é
Resolver questão →Questão #1306141 · Direito Tributário · 2012
Tratando-se de pleito apresentado administrativamente objetivando a restituição de tributo, com fundamento nas hipóteses previstas em lei, a ação anulatória, da decisão administrativa que denegar a restituição, prescreve em
Resolver questão →Questão #1306140 · Direito Tributário · 2012
Em sede de execução fiscal, decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. Referido prazo é contado
Resolver questão →Questão #1306139 · Direito Tributário · 2012
Regular as limitações constitucionais ao poder de tributar é matéria que cabe
Resolver questão →Questão #1306138 · Direito Tributário · 2012
Respeitado o princípio da legalidade, a Constituição autoriza que a União venha a instituir impostos, não previstos expressamente em sua competência impositiva, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de…
Resolver questão →Questão #1306137 · Direito Tributário · 2012