Questão #1341304 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1341303 · Direito Civil · 2011
habilitação de casamento será feita perante o Oficial do Registro Civil, com a audiência do Ministério Público, conforme a regra prevista no artigo 1.526 do Código Civil. A autoridade que detém a atribuição para dirimir questiona…
Resolver questão →Questão #1341302 · Direito Civil · 2011
Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela
Resolver questão →Questão #1341301 · Direito Civil · 2011
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta.A reserva mental é vício que acarreta nulidade do negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1341300 · Direito Processual Civil · 2011
O juiz autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados, quando
Resolver questão →Questão #1339833 · Direito Penal · 2011
Pedro é sequestrado e os agentes exigem dinheiro de familiares dele como preço do resgate. Enquanto Pedro está privado da sua liberdade, é promulgada lei aumentando a pena cominada ao crime de extorsão mediante sequestro, previst…
Resolver questão →Questão #1339832 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339831 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339830 · Direito Processual Penal · 2011
O habeas corpus é
Resolver questão →Questão #1339829 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339828 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre a movimentação de recursos financeiros durante a campanha eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339790 · Direito Tributário · 2011
A instituição de assistência social Criança Feliz não paga IPTU (imposto predial e territorial urbano) porque não tem fins lucrativos e, atendendo aos requisitos da lei, está abran- gida pela
Resolver questão →Questão #1339789 · Direito Ambiental · 2011
Sobre a Disciplina Constitucional da Matéria Ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339788 · Direito Ambiental · 2011
No que se refere a crimes ambientais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339787 · Direito Administrativo · 2011
Estabilidade é a garantia constitucional de permanência no serviço público, outorgada ao servidor que, nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, tenha transposto o estágio probatório de três anos, …
Resolver questão →Questão #1339786 · Direito Civil · 2011
Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339785 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339784 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre os embargos do devedor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339783 · Direito do Consumidor · 2011
Em matéria de responsabilidade civil,
Resolver questão →Questão #1339029 · Informática · 2011