Questão #1341490 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1341489 · Direito Civil · 2011
As unidades do serviço notarial e de registro possuirão os seguintes classificadores obrigatórios:
Resolver questão →Questão #1341488 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1341487 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa que não contém bem imóvel para efeitos legais.
Resolver questão →Questão #1341486 · Direito Civil · 2011
A consequência da estipulação de condição fisicamente impossível em negócio jurídico é:
Resolver questão →Questão #1341319 · Direito Penal · 2011
O funcionário público ofendido no exercício de sua função
Resolver questão →Questão #1341318 · Direito Tributário · 2011
De acordo com a jurisprudência iterativa do STF e com os princípios gerais de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341317 · Direito do Consumidor · 2011
Sobre as práticas comerciais disciplinadas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1341316 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação às sociedades em nome coletivo disciplinadas no Código Civil, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1341315 · Direito Administrativo · 2011
Sobre consórcios públicos, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1341314 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal, quanto aos serviços notariais e de registro, não permite que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de
Resolver questão →Questão #1341313 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341312 · Direito Processual Penal Militar · 2011
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, o termo casa compreende
Resolver questão →Questão #1341311 · Direito Penal · 2011
O crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, nos termos do quanto determina o art. 356 do CP,
Resolver questão →Questão #1341310 · Direito Penal Militar · 2011
Sobre os crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341309 · Concursos · 2011
Caberá apelação em caso de
Resolver questão →Questão #1341308 · Concursos · 2011
No crime de corrupção passiva (CP, art. 317), o agente ................ para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.Assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1341307 · Concursos · 2011
O Livro Protocolo é de suma importância para o Tabelionato de Protesto e deve ser escriturado com rigoroso registro dos títulos e documentos de dívida apresentados. Exige-se, ainda,
Resolver questão →Questão #1341306 · Concursos · 2011
A lavratura de uma ata notarial não deve ser indicada pelo tabelião para formalizar uma
Resolver questão →Questão #1341305 · Direito Processual Penal Militar · 2011