Questão #13397852011

Direito Processual Civil — processo de execução

Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:

A é indispensável a participação do cônjuge do autor ou do réu nas ações possessórias, quando o ato for praticado por um deles. B não se exige a citação de ambos os cônjuges para as ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de apenas um deles. C o cônjuge necessita do consentimento do outro para propor ações que versem sobre imóveis, ainda que de caráter obrigacional. D é necessária a citação de ambos os cônjuges para as ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

Direito Processual Civil — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?