Questão #1342948 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1342947 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342119 · Direito Administrativo · 2011
Manezinho Araújo, amigo do Prefeito de Bocaina do Sul, agindo com identidade de propósitos, recebia do alcaide cártulas emitidas pela municipalidade para pagamento de supostos serviços prestados. Ao depois, depositava as quantias…
Resolver questão →Questão #1342118 · Direito Administrativo · 2011
A administração municipal houve por bem, sem antes responder pedido de alvará para funcionamento de Bar e Restaurante Ltda., fechá-lo sob o fundamento de que o comércio explorado fere a lei de zoneamento respectiva.É correto afir…
Resolver questão →Questão #1342117 · Direito Ambiental · 2011
Uma das missões específicas da Justiça Ambiental é dar respostas tendentes a coibir atentados contra o meio ambiente e condenar o infrator à reparação do dano ambiental. O direito brasileiro admite expressamente a cumulação da re…
Resolver questão →Questão #1342116 · Direito Ambiental · 2011
Em ação civil pública cujo objetivo é a reparação de dano ambiental, invocou-se a viabilidade de inversão do ônus probatório, à luz das normas de proteção ao consumidor, com o que não concordou o pretenso infrator. Com vistas à d…
Resolver questão →Questão #1342115 · Direito Ambiental · 2011
Em casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor será obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral. Essa obrigação d…
Resolver questão →Questão #1342114 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Nas sociedades simples, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1342113 · Direito Eleitoral · 2011
A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são:
Resolver questão →Questão #1341501 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta a respeito da aquisição da propriedade imóvel.
Resolver questão →Questão #1341500 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a execução, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1341499 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341498 · Conhecimentos Bancários · 2011
Sobre Instituições Financeiras, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1341497 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a alternativa correta a respeito do cheque.
Resolver questão →Questão #1341496 · Direito Administrativo · 2011
O exercício estatal de provimento de cargos e movimentação de funcionários, as autorizações e permissões constituem modalidade de atos
Resolver questão →Questão #1341495 · Direito Constitucional · 2011
No Distrito Federal, o órgão de representação do Poder Legislativo é
Resolver questão →Questão #1341494 · Direito Constitucional · 2011
Sobre nacionalidade, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1341493 · Direito Civil · 2011
O título, cujo protesto foi sustado judicialmente, mas sem qualquer decisão definitiva e no curso do processo, pode ser retirado pelo apresentante
Resolver questão →Questão #1341492 · Direito Civil · 2011
A certidão de matrícula expedida pelo Oficial de Registro de Imóveis, no Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1341491 · Direito Civil · 2011