Questão #1446679 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1446678 · Direito Tributário · 2009
No tocante às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1446677 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A companhia que pode ser constituída, mediante escritura pública, tendo como único acionista sociedade brasileira, é denominada de
Resolver questão →Questão #1446676 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No contrato de representação comercial autônoma a prazo certo, a indenização corresponderá à importância equivalente à
Resolver questão →Questão #1445325 · Direito Eleitoral · 2009
O sufrágio é um direito público subjetivo exercido por meio
Resolver questão →Questão #1445324 · Direito Constitucional · 2009
Aristeu, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecentes. Nos termos do que estabelece a Constituição da República, Aristeu
Resolver questão →Questão #1445323 · Direito Constitucional · 2009
Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se
Resolver questão →Questão #1445322 · Direito Processual Penal · 2009
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal quando, tendo-se por perspectiva as hipóteses a seguir, o querelante
Resolver questão →Questão #1445321 · Direito Penal · 2009
A combatida responsabilidade penal objetiva
Resolver questão →Questão #1445320 · Direito Penal · 2009
Pode-se afirmar que a Lei n.º 11.343/06, no que diz respeito à conduta de trazer consigo ou adquirir para uso pessoal drogas,
Resolver questão →Questão #1445319 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Assinale a premissa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1445318 · Direito do Consumidor · 2009
Sobre convenção coletiva de consumo, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1445317 · Direito do Consumidor · 2009
Nas ações coletivas de que trata o Código de Proteção e Defesa do Consumidor a sentença fará coisa julgada
Resolver questão →Questão #1445316 · Direito do Consumidor · 2009
No que pertine ao rol exemplificativo dos instrumentos utilizados pelo poder público para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, encontra-se, na Lei n.º 8.078/90,
Resolver questão →Questão #1445315 · Direito Processual Civil · 2009
Em tema de resposta no processo civil,
Resolver questão →Questão #1445314 · Direito Civil · 2009
João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcel…
Resolver questão →Questão #1445313 · Direito Civil · 2009
Diva viveu maritalmente com Roberto entre agosto de 1991 e março de 1993, ocasião em que compraram juntos uma casa situada na rua Aurora. Após um período de separação, houve uma reconciliação e, visando formalizar a união, Diva e…
Resolver questão →Questão #1445312 · Direito Civil · 2009
Os pais de Daniel viveram desde 4 de dezembro de 2000 em uma casa de 75 m2 no centro da cidade, exercendo posse como se donos fossem do imóvel, pois não possuíam outro imóvel, no entanto, faleceram em um trágico acidente ocorrido…
Resolver questão →Questão #1444816 · Informática · 2009
Observe a figura de uma planilha construída usando-se o MS Excel XP, a partir de sua configuração padrão, para resolver a próxima questão.Utilizando a alça de preenchimento, a fórmula de C1 é copiada até C5. O valor mostrado na c…
Resolver questão →Questão #1444815 · Matemática · 2009