Questão #1448888 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1448887 · Direito Administrativo · 2008
Os bens dominicais
Resolver questão →Questão #1448886 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as diversas formas de expressão da liberdade individual garantida pelo texto constitucional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448885 · Direito Constitucional · 2008
O desmembramento de Município, conforme a Constituição Federal, far-se-á
Resolver questão →Questão #1448884 · Direito Processual Penal · 2008
A doutrina, de forma pacífica, entende que a apresentação tardia das razões de apelação constitui
Resolver questão →Questão #1448883 · Direito Penal · 2008
Nos moldes do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado, quando se verificarI. causa excludente de ilicitude;II. causa excludente de culpabilidade;III. extinção de punibilidade.É correto o contido em
Resolver questão →Questão #1448882 · Direito Penal · 2008
É crime hediondo nos termos do art. 1.º, da Lei n.º 8.072/90:
Resolver questão →Questão #1448881 · Direito Penal · 2008
De acordo com regra da Parte Geral do Código Penal, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por embriaguez
Resolver questão →Questão #1448880 · Direito Civil · 2008
No que diz respeito ao regime de bens, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448879 · Direito Civil · 2008
Considere as assertivas a seguir:I. A exigência de cláusula penal moratória depende da utilidade do cumprimento atrasado da obrigação e exclui a pretensão ao adimplemento.II. A exigência de cláusula penal compensatória exclui a p…
Resolver questão →Questão #1448782 · Direitos Humanos · 2008
Quanto aos direitos civis contidos na Convenção Americana de Direitos Humanos, esta estabelece que
Resolver questão →Questão #1448781 · Direitos Humanos · 2008
Quando se fala em Direitos Humanos, considerando sua historiciedade, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1448780 · Direito do Trabalho · 2008
Sobre o tema estabilidade, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448105 · Direito Tributário · 2009
Ao tratar dos institutos jurídicos da decadência e prescrição, o Código Tributário Nacional apresenta alguns paradoxos ou equívocos se confrontados com os conceitos dos dois institutos no plano da teoria geral do Direito Civil, p…
Resolver questão →Questão #1448101 · Direito Tributário · 2009
Analise as afirmações. I. Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. II. Somente a lei pode estabelecer a atualização do valor mon…
Resolver questão →Questão #1448099 · Direito do Trabalho · 2009
Em regra, os sindicatos poderão ser
Resolver questão →Questão #1448070 · Direito Tributário · 2009
Escapa ao conceito de tributo a ideia de
Resolver questão →Questão #1447804 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Na falência, o crédito tributário será pago
Resolver questão →Questão #1446681 · Direito Administrativo · 2009
José, funcionário público, recebeu dinheiro para deixar de tomar determinada providência a que estava obrigado em decorrência do cargo que ocupa. Assim sendo, em virtude da Lei de Improbidade Administrativa, José estará sujeito, …
Resolver questão →Questão #1446680 · Legislação Estadual · 2009