Questão #1454711 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1454710 · Direito Constitucional · 2008
Considerando a doutrina dominante do direito constitucional, analise as seguintes afirmativas a respeito da interpretação da Constituição.I. O princípio segundo o qual a interpretação da Constituição deve ser realizada a evitar c…
Resolver questão →Questão #1454709 · Direito Processual Penal · 2008
Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo penal
Resolver questão →Questão #1454708 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes definidos na Lei n.º 10.826/03, não admite a figura do artigo 14, II, do Código Penal, o de
Resolver questão →Questão #1454707 · Direito Penal · 2008
Admite a figura culposa o crime de
Resolver questão →Questão #1454706 · Direito Processual Civil · 2008
O Conflito de Competência não pode ser oposto
Resolver questão →Questão #1454705 · Direito Civil · 2008
Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454704 · Direito Civil · 2008
O proprietário de prédio superior pretende obrigar que o dono do prédio inferior suporte o escoamento das águas fluviais e de seu esgoto, uma vez que não há coleta de esgoto disponível para o imóvel superior. Em razão desse fato,…
Resolver questão →Questão #1454374 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454373 · Direito Tributário · 2008
Sobre a extinção do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454372 · Direito Tributário · 2008
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
Resolver questão →Questão #1454371 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao controle do ato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454370 · Direito Administrativo · 2008
Em tema de contratos administrativos, considere as assertivas. I. O contrato administrativo ilegal pode ser extinto por anulação unilateral da Administração, mas sempre com oportunidade de defesa para o contratado, em cujo expedi…
Resolver questão →Questão #1454369 · Direito Administrativo · 2008
Tendo em vista a matéria administrativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454368 · Direito Administrativo · 2008
Sobre a extensão do controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454367 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454366 · Direito Processual Penal · 2008
No tocante ao acusado que, citado pessoalmente, muda de residência e, sem motivo justificado, não comunica ao juiz o novo endereço, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454365 · Direito Penal · 2008
A possibilidade de o funcionário público, acusado do crime de tráfico de entorpecente, ser afastado de suas atividades antes de eventual condenação, é prevista na Lei n.º 11.343/06 como
Resolver questão →Questão #1454364 · Direito Penal · 2008
O síndico que afixa, na parte comum do edifício, relação das unidades condominiais com encargos financeiros em atraso, comete crime de
Resolver questão →Questão #1454363 · Direito Penal · 2008