Questão #1503610 · Direito do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1503595 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com entendimento sumulado pelo TST a respeito da ação rescisória, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subseqüente ao …
Resolver questão →Questão #1503592 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Segundo entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, para suprir a exigência de prequestionamento da matéria para fins de interposição de recurso de revista, faz-se necessário que:
Resolver questão →Questão #1502635 · Direito do Trabalho · 2006
Com relação ao Diretor, não empregado, de empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1502634 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1502633 · Direito do Trabalho · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1502632 · Direito do Trabalho · 2006
Sobre os princípios do Direito do Trabalho, é correto afirmar: I. O Direito Individual do Trabalho é centralizado no princípio tutelar, que lhe dá a essência, informando todo o sistema. II. O princípio de proteção desdobra-se nos…
Resolver questão →Questão #1502631 · Direito Internacional Público · 2006
Analise as seguintes assertivas, assinalando a alternativa correta: I. Países que, de forma deliberada, com objetivo de aumentar a competitividade de seus produtos no mercado internacional, negligenciam as condições de trabalho, …
Resolver questão →Questão #1502630 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o processo legislativo, considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. Lei complementar é a aprovada por quorum mínimo da maioria absoluta da composição de cada Casa do Congresso Nacional. II. A Casa …
Resolver questão →Questão #1502629 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar:I. A reforma da Constituição abrange os procedimentos de emenda e de revisão constitucional, estando atualmente restrita ao procedimento de emenda. II. É possível emenda à Constituição Federal, pela proposta de …
Resolver questão →Questão #1502628 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição de 1988, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1502627 · Direito Constitucional · 2006
Sobre interpretação das normas constitucionais, considerando-se perspectiva póspositivista, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502626 · Direito Civil · 2006
As agências reguladoras são:
Resolver questão →Questão #1502625 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1502624 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1502623 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre efetivação dos provimentos judiciais e execução, no processo civil, assinale a alternativa correta: I. Quanto aos títulos executivos judiciais, restringe-se a via da execução expropriativa àqueles que contemplam obrigações …
Resolver questão →Questão #1502622 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre tutelas de urgência, assinale a alternativa correta, considerando a seguinte narrativa: Em uma ação trabalhista individual, pelo rito ordinário, na qual um trabalhador postula, em face de uma empresa, o reconhecimento da ex…
Resolver questão →Questão #1502621 · Direito Penal · 2006
São crimes contra a organização do trabalho:I) Redução da pessoa à condição análoga à de escravo. II) Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública. III) Atentado contra a liberdade de trabalho.IV) Atentado contra a…
Resolver questão →Questão #1502620 · Direito Previdenciário · 2006
José celebrou o primeiro contrato de trabalho de sua atividade laboral com a empresa X, em 03/1/1999, vindo a ser dispensado, sem justa causa, em 10/4/1999. José só conseguiu novo emprego em 15/8/1999, junto à empresa Y, sendo no…
Resolver questão →Questão #1502619 · Direito Previdenciário · 2006