Questão #1502618 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1501293 · Direito do Trabalho · 2006
Numa relação de subcontratação, em que a empresa locadora de mão-de-obra oferece trabalhadores para desenvolverem atividade-fim da empresa tomadora da mão-de-obra, em caráter permanente, a relação de emprego do trabalhador, segun…
Resolver questão →Questão #1501292 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1501282 · Direito Processual do Trabalho · 2006
O Recurso de Revista de acórdão oriundo de ação sujeita ao procedimento sumaríssimo, tem a seguinte característica:
Resolver questão →Questão #1500111 · Direito do Trabalho · 2006
Em relação ao trabalho do menor e do aprendiz, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500110 · Direito do Trabalho · 2006
Sobre o trabalho rural, analisadas as seguintes proposições, assinale a alternativa correta: I. Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregad…
Resolver questão →Questão #1500109 · Direito do Trabalho · 2006
É correto afirmar, à luz dos arts. 625-A a 625-H, da CLT: I. Em comissão de conciliação prévia, instituída no âmbito da empresa, os membros representantes da categoria profissional, inclusive suplentes, gozarão de garantia de emp…
Resolver questão →Questão #1500108 · Direito do Trabalho · 2006
No Direito de Trabalho, em processo de aplicação e interpretação, é correto afirmar:I. No processo de autointegração o preenchimento das lacunas legais se dá pela analogia e eqüidade.II. A legislação trabalhista arrola a jurispru…
Resolver questão →Questão #1500107 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta, considerando a hipótese que segue: A Constituição Federal promulgada em 1988 no país fictício de Santo Domingo, dispõe, entre os princípios fundamentais do sistema jurídico adotado, ser proibida a …
Resolver questão →Questão #1500106 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500105 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar:I. Medida Provisória que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo não pode ser reeditada na mesma sessão legislativa. II. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas …
Resolver questão →Questão #1500104 · Direito Constitucional · 2006
Prescreve o § 1º do art. 213 da Constituição: Art. 213. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: (...) § 1º Os…
Resolver questão →Questão #1500103 · Direito Administrativo · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500102 · Direito Civil · 2006
Sobre a disciplina dos institutos da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500101 · Direito Civil · 2006
Sobre responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho, assinale a alternativa correta, considerando a seguinte narrativa: Em uma ação de reparação de danos proposta por um jovem trabalhador em razão de aci…
Resolver questão →Questão #1500100 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre a ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta:I. A legitimidade ativa nessa modalidade de ação é atribuída exclusivamente à própria pessoa jurídica de direito público titular dos valores que se preten…
Resolver questão →Questão #1500099 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre recursos, no processo civil, assinale a alternativa correta: I. Não há violação ao duplo grau de jurisdição quando o Tribunal, em recurso que enfrenta sentença terminativa, julga o mérito da lide cuja controvérsia é exclusi…
Resolver questão →Questão #1500098 · Direito Processual Civil · 2006
Analise as seguintes assertivas, assinalando a alternativa correta: I. Pretensão de direito material corresponde à faculdade que o titular de um direito subjetivo possui de exigir que tal direito seja respeitado em caso de violaç…
Resolver questão →Questão #1500097 · Direito Previdenciário · 2006
O conteúdo do 'sistema de seguridade social', em razão inclusive de ser pioneiro no texto constitucional brasileiro, ficou mais bem desenhado, comparando-o com as ações que o compõem. [...] A previdência social, enquanto técnica …
Resolver questão →Questão #1500096 · Direito Processual do Trabalho · 2006